TRF1 - 0007301-46.2009.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO DE TARSO LAGES CAVALCANTI FILHO

CPF *33.***.*88-00

Advogados

VALDA MARIA RODRIGUES DANTAS

OAB: 5723/PI

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0007301-46.2009.4.01.4000 Processo de origem: 0007301-46.2009.4.01.4000 Brasília/DF, 11 de fevereiro de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: PAULO DE TARSO LAGES CAVALCANTI FILHO Advogado(s) do reclamado: VALDA MARIA RODRIGUES DANTAS O processo nº 0007301-46.2009.4.01.4000 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 12.03.2025 Horário: 14:00 Local: Presencial Observação: O pedido de preferencia, com ou sem sustentacao oral, devera ser encaminhado para o e-mail [email protected] ate o dia anterior a sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020 ou solicitado presencialmente ao secretario ate o inicio da Sessao.

    De ordem do Presidente da Primeira Turma, informo que advogados com domicílio profissional no Distrito Federal deverao realizar sustentacao oral presencialmente, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC.

    Endereco: Ed.

    Sede I, Sobreloja, Sala de Sessoes n. 3.

  • 28/03/2022 11:53

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2022 17:01

    Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma

  • 15/02/2022 00:05

    Decorrido prazo de PAULO DE TARSO LAGES CAVALCANTI FILHO em 14/02/2022 23:59.

  • 21/01/2022 16:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/01/2022 07:51

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 07:51

    Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE) e provido

  • 07/01/2022 14:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/12/2021 15:37

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/12/2021 10:15

    Incluído em pauta para 16/12/2021 14:00:00 Plenário adiados.

  • 06/12/2021 11:36

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 08/11/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 10:25

    Incluído em pauta para 02/12/2021 14:00:00 Plenário.

  • 21/06/2021 11:06

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/06/2021 11:06

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2021 01:56

    Decorrido prazo de PAULO DE TARSO LAGES CAVALCANTI FILHO em 28/05/2021 23:59.

  • 27/04/2021 21:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/04/2021 08:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/04/2021 01:36

    Decorrido prazo de PAULO DE TARSO LAGES CAVALCANTI FILHO em 23/04/2021 23:59.

  • 18/03/2021 15:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/03/2021 15:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2021 00:36

    Decorrido prazo de PAULO DE TARSO LAGES CAVALCANTI FILHO em 18/02/2021 23:59.

  • 19/02/2021 00:35

    Decorrido prazo de União Federal em 18/02/2021 23:59.

  • 09/11/2020 22:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2020 21:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/10/2020 21:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2020 13:32

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/02/2020 14:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 10/02/2020 11:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 17/07/2018 17:34

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 17/07/2018 17:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/07/2018 14:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/07/2018 11:04

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 07/05/2018 16:03

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 810 - STF (870947)

  • 02/05/2018 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 02/05/2018 10:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 13/03/2018 11:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 26/02/2018 10:49

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/01/2018 09:14

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 21/11/2017 11:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/11/2017 08:37

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 21/08/2017 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/08/2017 15:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/08/2017 15:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/07/2017 15:37

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 13/07/2017 08:37

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU - REQUERENDO CARGA DOS AUTOS (DEFERIDO)

  • 13/07/2017 08:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/07/2017 15:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/10/2016 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/10/2016 12:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/10/2016 15:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4042256 CONTRA-RAZOES

  • 17/10/2016 15:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4042257 SUBSTABELECIMENTO

  • 14/09/2016 07:14

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 25/08/2016 17:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/08/2016 11:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/08/2016 11:26

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 16/08/2016 14:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3988516 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 08/08/2016 10:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 01/07/2016 08:47

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 01/06/2016 09:34

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 30/05/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/06/2016. Nº de folhas do processo: 163

  • 18/05/2016 17:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/05/2016 14:19

    PROCESSO REMETIDO

  • 11/05/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 02/05/2016 09:09

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 18/04/2016 11:08

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/05/2016

  • 28/03/2016 10:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 16/03/2016 18:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 14/03/2016 11:32

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 02/10/2015 11:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3502681 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 07/11/2014 13:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 06/11/2014 14:27

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 03/11/2014 08:25

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 07/10/2014 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/10/2014 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2014. Nº de folhas do processo: 137

  • 26/08/2014 12:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 26/08/2014 09:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO E VOTO

  • 05/08/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à remessa oficial

  • 12/05/2014 10:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/05/2014 16:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 17/03/2014 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 14.03.2014

  • 07/03/2014 12:23

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/04/2014

  • 01/08/2013 15:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 24/07/2013 12:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:33

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 04/10/2012 11:27

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/10/2012 11:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 04/10/2012 08:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 03/10/2012 18:18

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2012

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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