09/04/2025 21:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/04/2025 21:59

Juntada de Informação
09/04/2025 21:59

Transitado em Julgado em 24/03/2025
08/04/2025 00:09

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:09

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
22/03/2025 00:01

Decorrido prazo de WALBERTH DA COSTA VIEIRA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:01

Decorrido prazo de WALBERTH DA COSTA VIEIRA em 21/03/2025 23:59.
11/03/2025 08:43

Juntada de petição intercorrente
24/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:15

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:30

Conhecido o recurso de FABIO ARAUJO DOS SANTOS - CPF: *04.***.*15-04 (APELANTE) e provido
19/02/2025 16:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/02/2025 18:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 18:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/02/2025 18:08

Juntada de Voto
15/02/2025 00:01

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Maranhão (PROCESSOS CRIMINAIS) em 14/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:14

Decorrido prazo de WALBERTH DA COSTA VIEIRA em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 14:22

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2025.
30/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de janeiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FABIO ARAUJO DOS SANTOS e Ministério Público Federal (Procuradoria) APELANTE: FABIO ARAUJO DOS SANTOS, WALBERTH DA COSTA VIEIRA Advogado do(a) APELANTE: OZANAN DE CARVALHO SILVA NETO - MA21011-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0040810-48.2016.4.01.3700 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18-02-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões nº 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
28/01/2025 19:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:34

Incluído em pauta para 18/02/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
07/01/2025 16:18

Conclusos ao revisor
07/01/2025 16:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/11/2024 11:47

Conclusos para decisão
15/11/2024 13:13

Juntada de Certidão
14/11/2024 22:38

Juntada de Certidão
14/11/2024 21:46

Juntada de Certidão
13/11/2024 21:31

Revogada a Prisão
08/11/2024 08:25

Juntada de parecer
08/11/2024 08:25

Conclusos para decisão
23/10/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
23/10/2024 17:19

Juntada de Informação de Prevenção
23/10/2024 10:51

Recebidos os autos
23/10/2024 10:51

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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