24/03/2025 17:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 77
24/03/2025 14:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 77
21/03/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:08

Retirado de pauta
19/02/2025 00:08

Decorrido prazo de GABRIELA FARIAS SANTANA LIMA em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2025.
10/02/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 6 de fevereiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: ANA CARINA MENEZES ROCHA, Advogados do(a) EMBARGANTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-A, FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252-A .

EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, Advogados do(a) EMBARGADO: ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO - BA18482-A, GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR - MS13673-A, NILTON MASSAHARU MURAI - MT16783-A .

O processo nº 1036321-45.2020.4.01.3300 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-03-2025 a 21-03-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 17/03/2025 e encerramento no dia 21/03/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
06/02/2025 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/02/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 10:00

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/12/2024 07:23

Conclusos para decisão
02/12/2024 19:57

Juntada de contrarrazões
14/11/2024 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/11/2024 23:59.
15/10/2024 12:03

Juntada de embargos de declaração
09/10/2024 11:56

Juntada de petição intercorrente
09/10/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 07:59

Juntada de Certidão
09/10/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:17

Conhecido o recurso de ANA CARINA MENEZES ROCHA - CPF: *01.***.*07-24 (APELANTE) e provido
08/10/2024 14:17

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (APELADO) e não-provido
07/10/2024 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 13:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2024 17:34

Juntada de petição intercorrente
16/05/2024 17:34

Conclusos para decisão
16/05/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
16/05/2024 12:00

Juntada de Informação de Prevenção
15/05/2024 15:27

Recebidos os autos
15/05/2024 15:27

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2024 15:27

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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