13/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004206-98.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004325-87.2019.4.01.4300 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: ALMEIDA RIOS MOREIRA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDA - GO48066-A POLO PASSIVO:Juizo Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária de Tocantins - TO FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ALMEIDA RIOS MOREIRA JUNIOR - CPF: *92.***.*20-53 (PACIENTE), , PEDRO AUGUSTO MIRANDA DE ALMEIDA - CPF: *26.***.*49-06 (IMPETRANTE)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, MARIA EDUARDA CAMARGO SANTANA PEREIRA - CPF: *19.***.*17-60 (IMPETRANTE), ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 12 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma
11/02/2025 09:33

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2025 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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