28/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/05/2025 16:04

Juntada de Informação
28/05/2025 16:04

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 12:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
07/05/2025 08:01

Decorrido prazo de GIOVANNA MENDONCA GENTIL em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES LTDA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/05/2025 23:59.
27/03/2025 17:05

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 08:18

Juntada de Certidão
27/03/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:36

Conhecido o recurso de GIOVANNA MENDONCA GENTIL - CPF: *65.***.*04-27 (APELANTE) e provido em parte
24/03/2025 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 14:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/02/2025 01:13

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES LTDA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2025.
10/02/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 6 de fevereiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: GIOVANNA MENDONCA GENTIL, Advogado do(a) APELANTE: FLAVIA SANTOS MENDONCA GOMES - SE9599-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES LTDA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, .

O processo nº 1081167-36.2023.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-03-2025 a 21-03-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 17/03/2025 e encerramento no dia 21/03/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
06/02/2025 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/12/2023 18:47

Juntada de petição intercorrente
14/12/2023 18:47

Conclusos para decisão
14/12/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
14/12/2023 17:12

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2023 14:17

Recebidos os autos
13/12/2023 14:17

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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