27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1018381-84.2022.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUIZ HENRIQUE NOLACIO AMORIM DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILLENA ALMEIDA PINA RUSTOM - BA26561-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 433390804) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 26 de março de 2025.
13/02/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de fevereiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE NOLACIO AMORIM DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: MILLENA ALMEIDA PINA RUSTOM - BA26561-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1018381-84.2022.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10/03/2025 a 14-03-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO.

Nessa modalidade, HÁ 2 (DUAS) POSSIBILIDADES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: 1) GRAVAR a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, ENVIAR E-MAIL INFORMANDO DA JUNTADA.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) PEDIR EXPRESSAMENTE A RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL POR E-MAIL e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

PARA AMBOS OS CASOS, AS INFORMAÇÕES DEVEM SER ENCAMINHADAS PARA O ENDEREÇO DE E-MAIL [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e RESPEITAR O PRAZO PARA AS SOLICITAÇÕES ATÉ O DIA 05/03/2025.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
25/09/2023 11:42

Conclusos para julgamento
25/09/2023 11:36

Recebidos os autos
25/09/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008926-95.2022.4.01.3304

Conselho Regional de Educacao Fisica - C...

Thiago Marques Leite

Advogado: Andre da Costa Nunes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 1000242-52.2025.4.01.3507

Luiz Carlos Saivish

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Luis Leal Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2025 12:07

Exibir Processo

Processo nº 1008549-35.2024.4.01.3311

Rivail do Nascimento Lavinsky

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jonatas Thans de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2024 21:06

Exibir Processo

Processo nº 1008549-35.2024.4.01.3311

Rivail do Nascimento Lavinsky

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Pedro Jose Souza de Oliveira Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 1018381-84.2022.4.01.3304

Luiz Henrique Nolacio Amorim dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Millena Almeida Pina Rustom

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/10/2022 10:37

Exibir Processo