01/09/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/08/2025 12:17

Juntada de Petição
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 05:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
01/08/2025 09:49

Recurso Especial não admitido
01/04/2025 07:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
01/04/2025 07:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
01/04/2025 07:44

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/11/2022 16:30

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
08/11/2022 16:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/11/2022 15:43

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 20:56

Recebidos os autos
18/09/2022 20:56

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/03/2022 15:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/05/2021 15:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
18/05/2021 14:43

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
06/05/2021 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/05/2021 23:59.
16/04/2021 11:32

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2021 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. em 14/04/2021 23:59.
08/04/2021 15:28

Juntada de Petição
08/04/2021 15:14

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
22/03/2021 08:52

Juntado(a) - Juntada de certidão
18/03/2021 00:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0014262-07.2012.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014262-07.2012.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEIDE JANE NETTO PIRES - MG47824-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 15 de março de 2021.

Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)
17/03/2021 09:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2021 09:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2021 12:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 11:42

Juntada de Petição - Intimação
08/03/2021 11:42

Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. - CNPJ: 86.***.***/0001-95 (APELANTE) e não-provido
06/03/2021 19:19

Juntada de Petição - Acórdão
03/03/2021 17:59

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2021 17:58

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
27/02/2021 04:11

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 19/02/2021.
27/02/2021 04:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
17/02/2021 11:04

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2021 16:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 17:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
11/12/2019 06:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 06:38

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
11/12/2019 06:38

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
11/12/2019 06:37

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
23/11/2019 06:10

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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