08/03/2023 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2023 20:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/02/2023 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2023 10:57

Juntada de Certidão de devolução de mandado
22/02/2023 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2023 09:07

Juntada de Certidão de devolução de mandado
15/02/2023 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2023 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2023 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2023 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2023 15:59

Juntada de petição intercorrente
13/02/2023 15:21

Juntada de petição intercorrente
13/02/2023 14:28

Juntada de Certidão
10/02/2023 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 19:56

Expedição de Mandado.
10/02/2023 19:55

Expedição de Mandado.
10/02/2023 19:55

Expedição de Mandado.
10/02/2023 19:25

Expedição de Mandado.
10/02/2023 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2023 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2022 13:35

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2023 14:00, 1ª Vara Federal Criminal da SJMA.
10/10/2022 13:33

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2023 14:00, 1ª Vara Federal Criminal da SJMA.
10/10/2022 11:34

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2022 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2022 00:16

Decorrido prazo de JOAO VITOR LAVRA RAPOSO em 11/05/2022 23:59.
25/04/2022 23:51

Conclusos para decisão
25/04/2022 16:58

Juntada de resposta à acusação
19/04/2022 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022 10:17

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 22:34

Conclusos para despacho
18/04/2022 15:52

Juntada de parecer
18/04/2022 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 13:52

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 08:46

Conclusos para despacho
11/04/2022 08:44

Juntada de Certidão
18/02/2022 13:43

Juntada de Certidão
04/02/2022 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2022 21:03

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2022 21:03

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 12:33

Conclusos para despacho
25/01/2022 11:02

Decorrido prazo de JOAO VITOR LAVRA RAPOSO em 24/01/2022 23:59.
14/12/2021 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2021 08:27

Juntada de diligência
13/10/2021 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2021 20:12

Expedição de Mandado.
17/06/2021 13:47

Juntada de petição intercorrente
16/06/2021 16:29

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2021 11:10

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2021 11:10

Outras Decisões
07/05/2021 09:54

Conclusos para decisão
06/05/2021 18:34

Juntada de parecer
03/05/2021 11:48

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2021 08:42

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2021 08:42

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 13:18

Conclusos para despacho
27/03/2021 04:12

Decorrido prazo de LUCIANO DA CONCEICAO SODRE em 26/03/2021 23:59.
11/03/2021 15:31

Juntada de Certidão
10/03/2021 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal – Fórum Ministro CARLOS ALBERTO MADEIRA Av.

Sen.

Vitorino Freire, 300, Areinha, Fone: (98) 3214-5777, São Luís/MA, CEP: 65.031-900 [email protected] PROCESSO: 1001549-54.2019.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: REU: JOAO VITOR LAVRA RAPOSO, LUCIANO DA CONCEICAO SODRE SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS DO (A) ACUSADO (A): LUCIANO DA CONCEICAO SODRE, brasileiro, vendedor, nascido aos 24/12/1983, filho de Raimunda da Conceição Sodré e José Ribamar Castro Sodré, CPF: *98.***.*76-15, constando nos autos residir no (a) Rua 48, quadra 63, n. 12, Bairro Jardim São Cristóvão II, CEP: 65055-364, São Luís/MA, atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAÇÃO para apresentar resposta à acusação (art. 396, caput, do CPP, com a redação dada pela Lei n. 11.719/2008), no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão ID n. 220449413, prolatada nos autos do Processo PJE n. 1016421-40.2020.4.01.3700, que lhe move o Ministério Público Federal, como incurso (a) no (s) delito (s) tipificado (s) no (s) artigo (s) 180, caput, do Código Penal Brasileiro.

Na resposta, o (a) acusado (a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, conforme art. 396, caput e 396-A, do CPPB, com a redação dada pela Lei n. 11.719/2008.

O (a) réu (ré) deverá ser advertido (a) de que, se não apresentar a resposta, haverá nomeação de defensor dativo para fazê-lo, em igual prazo.

SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Maranhão, 1ª Vara Criminal, Av.

Sen.

Vitorino Freire, 300, Fórum Ministro Carlos Alberto Madeira, Areinha, 2º andar, São Luís/MA.

Dado e passado nesta cidade de São Luís/MA.

Eu, Mário Gomes Rocha Júnior, Diretor da Secretaria da 1ª Vara Criminal, subscrevo. (assinado digitalmente) LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Criminal
09/03/2021 18:53

Expedição de Edital.
09/03/2021 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2021 13:09

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 12:49

Conclusos para despacho
24/02/2021 11:27

Juntada de parecer
18/02/2021 21:10

Expedição de Comunicação via sistema.
18/02/2021 08:59

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 19:52

Conclusos para despacho
17/02/2021 10:45

Mandado devolvido sem cumprimento
17/02/2021 10:45

Juntada de diligência
29/01/2021 14:03

Juntada de Certidão
13/01/2021 12:10

Mandado devolvido sem cumprimento
13/01/2021 12:10

Juntada de Certidão de devolução de mandado
11/01/2021 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2020 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/10/2020 13:49

Juntada de Certidão
01/10/2020 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2020 17:03

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
03/09/2020 17:03

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 11:22

Conclusos para despacho
19/05/2020 16:50

Juntada de outras peças
11/05/2020 11:31

Juntada de Petição intercorrente
08/05/2020 18:05

Expedição de Mandado.
08/05/2020 18:05

Expedição de Mandado.
08/05/2020 11:22

Expedição de Comunicação via sistema.
08/05/2020 11:20

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2020 20:13

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/04/2020 16:49

Recebida a denúncia
17/04/2020 19:35

Conclusos para decisão
17/04/2020 17:30

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
02/04/2020 19:55

Declarada incompetência
01/04/2020 09:46

Conclusos para decisão
27/03/2020 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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