17/02/2023 11:20

Juntada de petição intercorrente
15/02/2023 09:42

Juntada de petição intercorrente
14/02/2023 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 10:11

Audiência Realização de Interrogatório designada para 09/05/2023 10:30 1ª Vara Federal Criminal da SJMA.
11/04/2022 07:54

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022 07:54

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 15:01

Conclusos para despacho
15/03/2022 03:31

Decorrido prazo de HERACLIO ORY DE SOUSA NETO em 14/03/2022 23:59.
02/03/2022 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2022 12:04

Juntada de diligência
29/09/2021 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2021 11:29

Juntada de Certidão
03/08/2021 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2021 14:11

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2021 14:11

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 11:10

Conclusos para despacho
27/05/2021 00:53

Decorrido prazo de HERACLIO ORY DE SOUSA NETO em 26/05/2021 23:59.
30/04/2021 10:05

Juntada de parecer
26/04/2021 18:06

Expedição de Mandado.
26/04/2021 16:15

Juntada de petição intercorrente
26/04/2021 06:20

Expedição de Comunicação via sistema.
26/04/2021 06:20

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021 14:26

Outras Decisões
08/04/2021 13:46

Juntada de petição intercorrente
08/04/2021 12:31

Conclusos para decisão
08/04/2021 11:44

Juntada de parecer
07/04/2021 13:50

Expedição de Comunicação via sistema.
07/04/2021 08:25

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 13:12

Conclusos para despacho
27/03/2021 04:04

Decorrido prazo de LINDALVA DE JESUS COSTA GONCALVES em 26/03/2021 23:59.
11/03/2021 15:26

Juntada de Certidão
10/03/2021 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal – Fórum Ministro CARLOS ALBERTO MADEIRA Av.

Sen.

Vitorino Freire, 300, Areinha, Fone: (98) 3214-5777, São Luís/MA, CEP: 65.031-900 [email protected] PROCESSO: 1001549-54.2019.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: DENUNCIADO: LINDALVA DE JESUS COSTA GONCALVES, HERACLIO ORY DE SOUSA NETO, BENONIL DA CONCEICAO CASTRO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS DO (A) ACUSADO (A): LINDALVA DE JESUS COSTA GONÇALVES, brasileiro, nascida aos 5.10.1973, filha de Maria da Conceição Costa, CPF n. *22.***.*85-20, ex-secretária de finanças de Apicum-Açu/MA, constando nos autos residir no (a) Rua Tancredo Neves, 74, Centro, Apicum-Açu/MA, atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAÇÃO para apresentar resposta à acusação (art. 396, caput, do CPP, com a redação dada pela Lei n. 11.719/2008), no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão ID n. 6844446, prolatada nos autos do Processo PJE n. 1004186-12.2018.4.01.3700, que lhe move o Ministério Público Federal, como incurso (a) no (s) delito (s) tipificado (s) no (s) artigo (s) 1º, I, Decreto-Lei 201/67.

Na resposta, o (a) acusado (a) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, conforme art. 396, caput e 396-A, do CPPB, com a redação dada pela Lei n. 11.719/2008.

O (a) réu (ré) deverá ser advertido (a) de que, se não apresentar a resposta, haverá nomeação de defensor dativo para fazê-lo, em igual prazo.

SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Maranhão, 1ª Vara Criminal, Av.

Sen.

Vitorino Freire, 300, Fórum Ministro Carlos Alberto Madeira, Areinha, 2º andar, São Luís/MA.

Dado e passado nesta cidade de São Luís/MA.

Eu, Mário Gomes Rocha Júnior, Diretor da Secretaria da 1ª Vara Criminal, subscrevo. (assinado digitalmente) LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Criminal
09/03/2021 18:52

Expedição de Edital.
09/03/2021 18:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2021 10:28

Juntada de Certidão
07/03/2021 15:25

Expedição de Carta precatória.
21/01/2021 17:47

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 11:15

Conclusos para despacho
21/01/2021 09:32

Juntada de parecer
19/01/2021 14:29

Expedição de Comunicação via sistema.
15/01/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 08:41

Conclusos para despacho
11/01/2021 08:38

Juntada de Certidão
31/08/2020 18:36

Juntada de Certidão
28/08/2020 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2020 08:42

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 13:15

Conclusos para despacho
23/04/2020 12:31

Juntada de Certidão
22/04/2020 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2020 10:20

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 10:15

Conclusos para despacho
02/12/2019 14:19

Juntada de Certidão
26/08/2019 15:57

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 12:27

Conclusos para despacho
10/07/2019 18:57

Juntada de resposta à acusação
27/06/2019 13:45

Expedição de Comunicação via sistema.
27/06/2019 13:36

Juntada de Certidão
09/04/2019 15:40

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 12:01

Conclusos para despacho
05/04/2019 15:13

Decorrido prazo de HERACLIO ORY DE SOUSA NETO em 04/04/2019 23:59:59.
28/03/2019 14:46

Juntada de diligência
28/03/2019 14:46

Mandado devolvido cumprido
24/01/2019 19:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
14/01/2019 12:24

Expedição de Mandado.
11/01/2019 21:06

Juntada de Petição intercorrente
19/12/2018 07:00

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Maranhão (PROCESSOS CRIMINAIS) em 18/12/2018 23:59:59.
12/12/2018 13:48

Juntada de Outros documentos
06/12/2018 19:17

Expedição de Carta precatória.
30/11/2018 16:48

Expedição de Comunicação via sistema.
30/11/2018 16:45

Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2018 13:42

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Criminal da SJMA
06/08/2018 13:42

Juntada de Informação de Prevenção.
06/08/2018 13:41

Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) alterada para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/07/2018 10:41

Recebido pelo Distribuidor
24/07/2018 10:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2018

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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