12/02/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria) e UNIÃO FEDERAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: UNIÃO FEDERAL, JOSUE RODRIGUES DA SILVA, GENIVAL RODRIGUES DA SILVA, JONAS RODRIGUES DA SILVA O processo nº 0034496-68.2016.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24-03-2025 a 28-03-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK- GAB.36. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 24/03/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/03/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
05/12/2019 03:07

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
09/10/2017 12:42

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
13/09/2017 12:09

REMESSA ORDENADA: TRF - TRF
08/09/2017 11:44

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
21/08/2017 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2017 10:34

CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA AGU
14/07/2017 10:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - UNIÃO
11/07/2017 08:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/06/2017 15:55

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
24/05/2017 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2017 15:11

CARGA: RETIRADOS MPF - REMESSA MPF
09/05/2017 11:51

REMESSA ORDENADA: MPF
08/05/2017 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/05/2017 11:10

Conclusos para despacho
04/05/2017 15:47

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
18/04/2017 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2017 11:28

CARGA: RETIRADOS MPF - REMESSA MPF
21/03/2017 14:03

REMESSA ORDENADA: MPF - MPF
17/03/2017 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/03/2017 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO(A) EDJF1 N. 34 EM 23/02/2017-VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 24/02/2017
21/02/2017 18:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 21
14/02/2017 09:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/02/2017 09:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
03/02/2017 15:57

Conclusos para decisão
27/01/2017 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIVULGADO(A) EDJF1 N. 14 EM 26/01/2017-VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 27/01/2017
17/01/2017 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL 03/17
17/01/2017 11:37

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
13/01/2017 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2016 16:36

CARGA: RETIRADOS MPF - REMESSA MPF
15/12/2016 18:11

REMESSA ORDENADA: MPF
15/12/2016 18:09

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL
12/12/2016 13:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA
12/12/2016 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2016 11:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
12/12/2016 11:50

INICIAL AUTUADA
12/12/2016 11:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2016

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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