22/05/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ANTHONY DE JESUS ALVES em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 09:29

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 09:29

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 09:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/04/2025 09:29

Gratuidade da justiça concedida em parte a A. D. J. A. - CPF: *31.***.*23-27 (IMPETRANTE)
31/03/2025 16:28

Conclusos para julgamento
28/03/2025 00:26

Decorrido prazo de ANTHONY DE JESUS ALVES em 27/03/2025 23:59.
26/02/2025 16:04

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 16:04

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:56

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:18

Juntada de emenda à inicial
18/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1001241-11.2025.4.01.3311 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: A.

D.

J.

A.

REPRESENTANTE: VALQUIRIA DE JESUS ALVES Advogados do(a) IMPETRANTE: JUCIARA OLIVEIRA FARIAS - BA66079, IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo: a) emendar a petição inicial, indicando corretamente a suposta autoridade coatora, haja vista que deve figurar no polo passivo do mandado de segurança a autoridade (cargo/função) capaz de cumprir ou determinar o cumprimento de eventual decisão judicial, bem como não se pode confundir pessoa jurídica com a autoridade administrativa que tenha ordenado ou omitido a prática do ato impugnado, devendo também identificar precisamente a pessoa jurídica que a autoridade impetrada integra, à qual se encontra vinculada ou da qual exerce atribuições (art. 6º da Lei n. 12.016/2009); b) emendar a petição inicial, atribuindo valor à causa, nos termos do art. 291 e seguintes do CPC; c) regularizar a representação processual, apresentando instrumento de mandato judicial, inclusive com cláusula específica para assinar declaração de hipossuficiência econômica (art. 105, "caput" do NCPC), ou trazer aos autos a respectiva declaração assinada pelo demandante, de modo a possibilitar o exame do pedido de assistência judiciária gratuita.

Itabuna-BA, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL
14/02/2025 13:57

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2025 13:57

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2025 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:28

Conclusos para despacho
14/02/2025 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
14/02/2025 09:43

Juntada de Informação de Prevenção
14/02/2025 09:41

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:48

Juntada de comprovante (outros)
13/02/2025 16:45

Juntada de comprovante (outros)
13/02/2025 16:45

Juntada de comprovante (outros)
13/02/2025 16:37

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2025 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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