TRF1 - 0003962-51.2010.4.01.3901
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de fevereiro de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE JACUNDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELANTE: ELSIMAR ROBERTO PACKER - SC23819-A APELADO: MUNICIPIO DE JACUNDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELADO: ELSIMAR ROBERTO PACKER - SC23819-A O processo nº 0003962-51.2010.4.01.3901 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 14/03/2025 a 21-03-2025 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
01/06/2022 13:02
Conclusos para decisão
-
22/10/2019 19:34
Juntada de Petição (outras)
-
22/10/2019 19:34
Juntada de Petição (outras)
-
24/09/2019 14:03
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
20/05/2013 15:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
06/05/2013 21:16
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
-
03/05/2013 09:20
PROCESSO REMETIDO - REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
13/10/2011 11:29
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
13/10/2011 11:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
13/10/2011 09:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
11/10/2011 18:34
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001799-37.2022.4.01.4103
Ministerio Publico Federal - Mpf
Eduardo Kennedy Lisboa de Calvares
Advogado: Samara Karoline Campos Martins
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/08/2022 12:40
Processo nº 1005081-48.2024.4.01.3704
Valquiria Araujo Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Braulio de Sousa Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/07/2024 12:23
Processo nº 1005103-09.2024.4.01.3704
Eusiane Silva Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nadja Mariel Marques da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/07/2024 20:49
Processo nº 1001195-31.2025.4.01.3308
Josenilton Souza dos Santos
Diretor/Presidente do Departamento de Pe...
Advogado: Jucilei Souza Santos Lacrose
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/02/2025 20:55
Processo nº 1003766-08.2025.4.01.3200
Pedro Angelo da Silva Filho
Uniao Federal
Advogado: Igor Aurelio Santos de Melo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/01/2025 12:57