06/05/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 18:46

Recurso Especial não admitido
05/05/2025 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
05/05/2025 18:11

Conclusos para admissibilidade recursal
03/04/2025 11:40

Juntada de recurso especial
01/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:55

Juntada de Certidão
01/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:13

Não conhecido o recurso de JC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-04 (EMBARGADO)
24/03/2025 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 16:56

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/02/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 14/02/2025.
14/02/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de fevereiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGADO: JC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Advogados do(a) EMBARGADO: GERMANA FERREIRA CUNHA - GO23098-A, FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA - GO40699-A, LEANDRO AUGUSTO ALEIXO - GO38060-A O processo nº 1029644-58.2018.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/03/2025 a 21-03-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
12/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2024 14:55

Juntada de petição intercorrente
21/10/2024 11:13

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:13

Juntada de Certidão
19/10/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2024 23:59.
14/10/2024 17:48

Juntada de contrarrazões
25/09/2024 11:15

Juntada de impugnação
24/09/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 18:33

Juntada de embargos de declaração
20/09/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 16:46

Juntada de recurso especial
05/09/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 20:18

Juntada de Certidão
05/09/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2024 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 13:58

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2024 12:25

Juntada de impugnação
18/03/2024 14:02

Conclusos para decisão
18/03/2024 12:45

Juntada de contrarrazões
15/03/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024 16:41

Juntada de embargos de declaração
28/02/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2024 13:40

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/02/2024 12:02

Juntada de embargos de declaração
26/02/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 19:08

Juntada de Certidão
26/02/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:19

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
22/02/2024 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 15:44

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/12/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2023 18:39

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
10/10/2023 18:28

Juntada de Certidão de julgamento
30/08/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
12/03/2020 18:53

Conclusos para decisão
12/03/2020 17:57

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
12/03/2020 17:57

Juntada de Informação de Prevenção.
19/02/2020 17:56

Recebidos os autos
19/02/2020 17:56

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2020 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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