17/07/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 18:46

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:33

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MODESTO DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
16/06/2025 08:57

Publicado Intimação polo ativo em 04/06/2025.
16/06/2025 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
12/06/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 18:39

Juntada de Informações prestadas
02/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/06/2025 10:46

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MODESTO DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 09:32

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 09:32

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 09:32

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 09:32

Homologada a Transação
29/04/2025 09:32

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE JESUS MODESTO DOS SANTOS - CPF: *42.***.*49-20 (AUTOR)
24/04/2025 10:10

Conclusos para julgamento
24/04/2025 09:13

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/04/2025 16:12

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:29

Juntada de contestação
10/03/2025 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:00

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MODESTO DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.
07/02/2025 00:05

Publicado Ato ordinatório em 07/02/2025.
07/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1000375-03.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE JESUS MODESTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VALDINEIA DE JESUS BARRETO MACEDO - BA50273 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO - INSTRUÇÃO CONCENTRADA) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
05/02/2025 16:01

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:01

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2025 07:01

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2025 07:01

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2025 07:01

Juntada de dossiê - prevjud
21/01/2025 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
21/01/2025 11:40

Juntada de Informação de Prevenção
20/01/2025 17:58

Recebido pelo Distribuidor
20/01/2025 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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