TRF6 - 0004655-09.2008.4.01.3803

24/04/2025 10:28

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/04/2021 13:47

Juntado(a) - Petição Inicial

11/03/2021 00:00

Intimação

26/09/2017 18:57

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

26/09/2017 14:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2017 14:31

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO NO ARESP N. 874.458

26/09/2017 14:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

08/04/2016 16:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

03/02/2009 21:50

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA REEXAME DA SENTENÇA

03/02/2009 21:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF- CIÊNCIA DA SENTENÇA

29/01/2009 14:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

22/01/2009 19:49

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO IMPETRANTE

16/01/2009 16:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2008 15:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/12/2008 15:45

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

14/12/2008 17:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/12/2008 17:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/12/2008 21:16

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a apelação interposta pelo IMPETRADO (IBAMA), no efeito devolutivo, porquanto tempestiva. Vista à parte contrária para as contra-razões, no prazo legal. Após, ao Ministério Púb

10/12/2008 21:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2008 23:11

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DO IBAMA

04/11/2008 19:27

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - INT AUTORIDADE DA SENTENÇA

20/10/2008 12:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

15/10/2008 13:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/10/2008 15:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

14/10/2008 15:09

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - INT AUTORIDADE E PROCURADOR DA SENTENÇA

10/10/2008 18:27

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

30/09/2008 12:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/09/2008 12:47

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - P/ JUNTADA DE PETIÇÃO

21/08/2008 19:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/08/2008 19:01

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

07/08/2008 20:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF- PARECER

25/07/2008 13:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - PARA PARECER

21/07/2008 19:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2008 19:11

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PELA AGU

30/06/2008 21:00

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - INT AUTORIDADE/ PROCURADOR DE DECISÃO.

19/06/2008 16:59

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DO ADV. DO IMPETRANTE.

19/06/2008 16:58

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - INT AUTORIDADE ESEU PROCURADOR DE DECISÃO LIMINAR.

19/06/2008 16:44

Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DEFIRO A LIMINAR PARA O FIM DE QUE A AUTORIDADE COATORA PROVIDENCIE, EM NO MÁXIMO DE 24 HORAS, A LIBERAÇÃO DO CAMINHÃO VOLVO/NL12 360 4X2T EDC, PLACA JYR8626, DE PROPRIEDADE DA EMPR. CO

17/06/2008 14:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/06/2008 19:48

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - INT AUTORIDADE DO PRAZO DE 48 HORAS

12/06/2008 18:32

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - INT IBAMA DE UBERLANDIA DO PRAZO DE 48 HORAS.

12/06/2008 18:32

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DO ADV DO IMPETRANTE

12/06/2008 17:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/06/2008 17:13

Juntado(a) - INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - PELO IMPETRANTE DECLINANDO O NOME CORRETO DA AUTORIDADE.

11/06/2008 13:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/06/2008 13:49

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - A COMPETÊNCIA PARA JULGAR MANDADO DE SEGURANÇA DEFINE-SE PELA CATEGORIA DA AUTORIDADE COATORA E PELA SUA SEDE FUNCIONAL. NO CASO DOS AUTOS, VERIFICO QUE A AUTORIDADE APONTADA COMO COATO

10/06/2008 19:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/06/2008 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2008 17:56

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/06/2008 17:08

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA