TRF1 - 0000201-18.2019.4.01.3603

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PUIU TXUKAHAMAE

CPF *66.***.*08-21

ASSOCIACAO IPRENRE DE DEFESA DO POVO MEBENGOKRE

CNPJ: 32.944.738/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0000201-18.2019.4.01.3603 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: PUIU TXUKAHAMAE, ASSOCIACAO IPRENRE DE DEFESA DO POVO MEBENGOKRE DECISÃO Trata-se de ação de Execução Fiscal proposta pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA em face de PUIU TXUKAHAMAE e ASSOCIACAO IPRENRE DE DEFESA DO POVO MEBENGOKRE.

    Ocorre que a Resolução Presi n. 85/2024 ampliou a competência das varas federais especializadas em execução fiscal das Seções Judiciárias da 1ª Região para processar e julgar as execuções fiscais em todo o Estado, excluindo-a das respectivas Subseções Judiciárias.

    Com isso, a competência para processar e julgar os feitos de execução fiscal que tramitavam nesta Subseção passaram a ser da 4ª Vara Federal da SJMT.

    Dessa forma, remetam-se os presentes autos ao juízo competente.

    Intimem-se.

    Datado e assinado eletronicamente.

    JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SSJ DE SINOP

  • 09/09/2022 19:13

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 08:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/04/2022 15:48

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 15:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2021 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 14:31

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 21:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2021 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2020 19:18

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/08/2020 18:18

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2020 18:17

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 18/08/2020 18:17

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 06/07/2020 04:40

    Juntada de outras peças

  • 30/06/2020 12:19

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/06/2020 23:59:59.

  • 20/06/2020 10:53

    Decorrido prazo de PUIU TXUKAHAMAE em 18/06/2020 23:59:59.

  • 20/06/2020 10:53

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO IPRENRE DE DEFESA DO POVO MEBENGOKRE em 18/06/2020 23:59:59.

  • 09/05/2020 01:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2020.

  • 09/05/2020 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/05/2020 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2020 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2020 17:48

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/05/2020 17:44

    Juntada de volume

  • 30/04/2020 08:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/09/2019 12:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/08/2019 13:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/07/2019 16:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 23/07/2019 15:46

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/06/2019 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2019 15:46

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2019 14:20

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/06/2019 18:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/06/2019 18:29

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/06/2019 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2019 17:52

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2019 10:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2019 17:11

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/02/2019 17:11

    INICIAL AUTUADA

  • 01/02/2019 14:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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