06/08/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 09:55

Juntada de Certidão
26/06/2025 05:55

Decorrido prazo de SURIA EVANGELISTA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:41

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
10/06/2025 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010870-80.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SURIA EVANGELISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA SOARES BARROSO - TO9461 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Araguaína, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 15:22

Expedição de Documento RPV.
30/03/2025 13:10

Juntada de cumprimento de sentença
28/03/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:24

Decorrido prazo de SURIA EVANGELISTA em 21/03/2025 23:59.
12/03/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:45

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 13:45

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 13:45

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:45

Homologada a Transação
25/02/2025 15:12

Juntada de manifestação
20/02/2025 00:01

Publicado Ato ordinatório em 20/02/2025.
20/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 11:27

Conclusos para julgamento
19/02/2025 10:55

Juntada de manifestação
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010870-80.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
18/02/2025 08:46

Juntada de Certidão
18/02/2025 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 21:42

Juntada de contestação
11/12/2024 07:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:27

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2024 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2024 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2024 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 16:15

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
06/12/2024 11:39

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2024 09:36

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2024 09:36

Juntada de Certidão
06/12/2024 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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