12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0058358-55.2012.4.01.3400 Processo de origem: 0058358-55.2012.4.01.3400 Brasília/DF, 11 de fevereiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MIGUEL BRAGA BERNARDES Advogado(s) do reclamado: ISABEL VALESKA PINHEIRO DE LIMA O processo nº 0058358-55.2012.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: RUI COSTA GONCALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10-03-2025 a 14-03-2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 10/03/2025 e termino em 14/03/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Segunda Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
08/04/2022 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2022 17:35

Conclusos para decisão
06/04/2022 16:29

Declarada incompetência
09/08/2021 22:10

Juntada de petição intercorrente
26/10/2020 15:19

Conclusos para decisão
07/03/2020 07:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2020 07:48

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 07:48

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 07:47

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 07:47

Juntada de Petição (outras)
07/03/2020 07:47

Juntada de Petição (outras)
10/02/2020 12:57

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - 27A
28/02/2019 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:04

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
30/01/2019 15:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
11/07/2018 11:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
14/06/2018 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:48

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
29/08/2016 13:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
26/08/2016 19:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
26/08/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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