TRF1 - 0003052-06.2014.4.01.3603

02/02/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/02/2023 13:43

Transitado em Julgado em 02/02/2023

29/11/2022 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104799/2022

29/11/2022 09:43

Protocolizada Petição 1104799/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2022

28/11/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2022 Petição Nº 1014121/2022 - EDcl nos EDcl no AgRg no

25/11/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2022 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1014121 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2015944 - Publicação prevista para 28/11/2022

23/11/2022 14:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/11/2022 14:39

Embargos de Declaração de JEELIS PEREIRA DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1014121/2022 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2015944

03/11/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015399/2022

03/11/2022 17:40

Protocolizada Petição 1015399/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2022

03/11/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/11/2022 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1014121/2022

03/11/2022 15:31

Protocolizada Petição 1014121/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/11/2022

28/10/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2022 Petição Nº 890279/2022 - EDcl no AgRg no

27/10/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2022 09:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0890279 - EDcl no AgRg no AREsp 2015944 - Publicação prevista para 28/10/2022

27/10/2022 07:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

25/10/2022 15:13

Embargos de Declaração de JEELIS PEREIRA DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº890279/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2015944

04/10/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/10/2022 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 890279/2022

04/10/2022 12:06

Protocolizada Petição 890279/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2022

03/10/2022 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 885555/2022

03/10/2022 14:26

Protocolizada Petição 885555/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2022

30/09/2022 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 680662/2022 - AgRg

29/09/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0680662 - AgRg no AREsp 2015944 - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022 10:44

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/09/2022 17:07

Conhecido o recurso de JEELIS PEREIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 680662/2022 - AgRg no AREsp 2015944

15/08/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/08/2022 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 680662/2022

15/08/2022 14:48

Protocolizada Petição 680662/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/08/2022

12/08/2022 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671231/2022

12/08/2022 13:40

Protocolizada Petição 671231/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2022

09/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2022

08/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2022 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2022

08/08/2022 10:40

Conheço do agravo de JEELIS PEREIRA DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

03/03/2022 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/03/2022 21:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 137985/2022

03/03/2022 21:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2022 21:25

Protocolizada Petição 137985/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2022

01/02/2022 10:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/02/2022 10:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/02/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

31/01/2022 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/01/2022 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/11/2021 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/11/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2021 08:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO