30/07/2025 09:21

Conclusos para decisão
26/07/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
20/06/2025 00:28

Publicado Ato ordinatório em 05/06/2025.
20/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
03/06/2025 13:31

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:20

Juntada de manifestação
15/05/2025 08:25

Juntada de cumprimento de sentença
05/05/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:49

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
05/05/2025 13:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 13:49

Transitado em Julgado em 24/04/2025
05/05/2025 13:49

Homologada a Transação
25/04/2025 13:57

Juntada de Ata de audiência
24/04/2025 09:02

Juntada de documentos diversos
17/02/2025 11:36

Juntada de manifestação
13/02/2025 14:55

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
12/02/2025 00:08

Publicado Ato ordinatório em 12/02/2025.
12/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1009942-32.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MELQUIADES PEREIRA DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, DESIGNO audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24/04/2025, conforme horário inserido no PJE, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína (Av.

José de Brito, Qd. 12 - Lt. 05 - St.

Central, Araguaína - TO, 77818-530).

Na assentada será tomado depoimento pessoal da parte autora e ouvidas até 03 (três) testemunhas de cada parte, que deverão comparecer independentemente de intimação do Juízo.

Embora presencial, fica autorizada a participação das partes e testemunhas de forma remota/telepresencial, caso tenham interesse (Resolução CNJ nº 481/2022) e adiram ao Juízo 100% Digital, nos termos da Resolução TRF1/PRESI nº 24/2021.

Havendo interesse na participação do ato de forma telepresencial, as partes deverão observar os seguintes pontos: a) O ato será realizado na Plataforma Microsoft Teams (MS TEAMS), que pode ser acessada via navegador (Browser) ou APP por computadores, tablets e smartphones dotados de câmera e microfone, clicando no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWFlYzY4YjUtOTI0MC00MWNhLTgzMmEtMDdlYzZlM2FmM2Qy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%224b0540b5-6d2c-4b3c-a56b-cdb7786fac89%22%7d b) Deverão possuir e utilizar espaço adequado (permitindo oitiva separadamente da parte autora e testemunhas), rede de internet e aparelho que permitam boa visualização e oitiva, sob pena de se suspender o ato e remarcar para realização totalmente presencial; c) Na data designada, partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link da audiência via navegador de internet ou App Teams TEAMS pelo menos 10 (dez) minutos antes do horário agendado, permanecendo conectados em sala de espera do programa até o início da audiência, cientes da possibilidade de ocorrência de atrasos decorrentes de intercorrências na audiência anterior; d) Cada parte interessada deverá juntar nos autos cópia dos documentos de identificação pessoal das testemunhas que serão ouvidas, até o dia que anteceder a data da audiência; e) Caberá ao advogado orientar e garantir a incomunicabilidade das partes e testemunhas durante a realização do ato, bem como a devida conexão e presença remota de todas elas em audiência; f) Eventuais dúvidas surgidas durante o período na sala de espera poderão ser solucionadas via contato telefônico ou Whatsapp da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, pelo número: (63) 99219-0861.

Intimem-se as partes, cientificando a parte autora de que o não comparecimento (mesmo telepresencial) acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Dê-se ciência ao MPF, se houver interesse de incapaz (CPC, art. 82).

I.

Araguaína/TO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Servidor
10/02/2025 17:35

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 17:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 10:51

Juntada de contestação
03/12/2024 08:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 00:20

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 00:20

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:00

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
22/11/2024 10:10

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 08:49

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 08:49

Juntada de Certidão
13/11/2024 08:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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