TRF1 - 1001511-35.2025.4.01.3311
1ª instância - 1ª Itabuna
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1001511-35.2025.4.01.3311 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOSE LOPES DE OLIVEIRA SOBRINHO Advogado do(a) IMPETRANTE: ELIANA SANTOS BARBOSA LINS - BA51103 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ITABUNA - BA TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO O caso trata de pedido liminar em MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por JOSE LOPES DE OLIVEIRA SOBRINHO contra ato atribuído ao GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ITABUNA - BA, pretendendo que decida no procedimento administrativo oriundo do requerimento n. 1002798959.
No entanto, entendo que a hipótese dos autos exige a formação de contraditório mínimo antes de apreciar o pedido liminar.
Sendo assim, notifique-se a autoridade coatora, nos termos do art. 7º, incisos I da Lei n. 12.016/09, devendo inclusive informar se nesse lapso de tempo o benefício objeto dos autos foi julgado.
Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7º, II, da Lei 12.016/2009, para que, querendo, ingresse no feito.
Em seguida, vista ao MPF, pelo prazo de 10 (dez) dias.
Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos.
Cumpra-se.
Itabuna-BA, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal -
24/02/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1001511-35.2025.4.01.3311 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOSE LOPES DE OLIVEIRA SOBRINHO Advogado do(a) IMPETRANTE: ELIANA SANTOS BARBOSA LINS - BA51103 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ITABUNA - BA TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1-Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte impetrante. 2-Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos os documentos indispensáveis à propositura da ação, nos termos do art. 320 do CPC, constitutivos do seu direito e que demonstrem a verdade dos fatos alegados, a exemplo do laudo pericial do INSS e do processo administrativo respectivo, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Itabuna-BA, na data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL -
20/02/2025 12:00
Recebido pelo Distribuidor
-
20/02/2025 12:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/02/2025 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007282-59.2016.4.01.3300
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Gisele Rocha dos Santos
Advogado: Alex Antonio Andrade e Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/11/2018 12:35
Processo nº 1005734-70.2025.4.01.0000
Cicero Vaz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tallysom Ricardo Marques
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/02/2025 20:34
Processo nº 1000274-57.2025.4.01.3507
Wilson Rodrigues da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eliane da Silva Moraes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/02/2025 10:20
Processo nº 1005913-86.2025.4.01.3400
Iron Antonio dos Santos
1) Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Abraao Carvalho dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/02/2025 13:58
Processo nº 1002907-08.2024.4.01.3303
Marciel de Jesus Santana
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Reinaldo Santos Correia Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/04/2024 18:50