20/03/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 16:29

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:24

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 14:24

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 14:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/03/2025 08:18

Conclusos para julgamento
19/03/2025 00:53

Decorrido prazo de DANEROJESON PINHEIRO ALMEIDA em 18/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:06

Publicado Ato ordinatório em 19/02/2025.
19/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1001325-12.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANEROJESON PINHEIRO ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: AMARILDO SILVA RIBEIRO - BA55199, ANDRE ANDRADE EVANGELISTA - BA55200, MARDSON NASCIMENTO SILVA - BA58393 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13/02/2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) Juntar aos autos, comprovante de residência atualizado em seu próprio nome ou de seus genitores/cônjuge (não superior a três meses).

Em caso de residência em imóveis de terceiros ou de parentes não indicados acima, será imprescindível declaração do responsável pelo imóvel, informando a situação, acompanhada de documento de identificação para conferência da assinatura; b) Apresentar a carta da comunicação de indeferimento do benefício pleiteado, com indicação do número do benefício (NB), da data do requerimento (DER) e o motivo do indeferimento; c) Apresentar exames e/ou laudos médicos atualizados que atestem a alegada incapacidade; d) Anexar o extrato do CadÚnico, que poderá ser obtido por meio do link: meucadunico.cidadania.gov.br, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo; e) Responder o questionário socioeconômico, conforme modelo constante do Anexo I desta Portaria, devidamente preenchido, acompanhado de cópias das últimas contas de água, energia elétrica e telefone, cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS dos membros da família que residam no mesmo teto (se houver), incluindo a parte referente ao contrato de trabalho, bem como cópias dos CPF e dos RG de todos os integrantes do grupo familiar.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
17/02/2025 16:10

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
17/02/2025 15:31

Juntada de Informação de Prevenção
17/02/2025 15:15

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2025 15:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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