28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0012567-70.2011.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GILMAR ALOCHIO GASPAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR - MA8290 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO Intime-se a parte exequente acerca da impugnação (id 2173601523).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Em seguida, conclusos.

São Luís, data da assinatura eletrônica.

Ivo Anselmo Höhn Junior Juiz Federal
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0012567-70.2011.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GILMAR ALOCHIO GASPAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR - MA8290 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO Ocorrido o trânsito em julgado e o retorno dos autos à origem (id 2169278401), intimem-se as partes.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Deve ser ressaltado que a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação e à remessa necessária (id 2169278390).

Na ausência de requerimento, arquivem-se.

São Luís, data da assinatura eletrônica.

IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR Juiz Federal
19/02/2020 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
27/01/2014 08:42

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA APRECIAÇÃO DE RECURSO
04/12/2013 10:17

REMESSA ORDENADA: TRF
04/12/2013 10:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TENDO EM VISTA QUE JA HOUVE A APRESENTACAO DE CONTRARRAZOES, ENCAMINHE-SE AO TRF 1A REGIAO..
03/12/2013 18:52

Conclusos para despacho
27/08/2013 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/08/2013 12:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 496/2013
20/08/2013 17:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
20/08/2013 17:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/08/2013 17:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 496/2013 AO IBAMA
19/08/2013 12:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/08/2013 16:16

Conclusos para decisão
14/08/2013 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/08/2013 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/08/2013 16:53

CARGA: RETIRADOS AGU
05/08/2013 14:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
29/07/2013 14:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/07/2013 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/07/2013 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FACULTO A MANIFESTAÇÃO DO IBAMA, NO PZO DE 72 HS.
25/07/2013 18:27

Conclusos para decisão
15/07/2013 17:27

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
15/07/2013 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/07/2013 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/07/2013 11:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
25/06/2013 16:21

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
24/06/2013 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PROCURADORIA FEDERAL
24/05/2013 08:52

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA- REP. PROC.FEDERAL
16/04/2013 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 71 DE 15/04/203
08/04/2013 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 08 DE ABRIL DE 2013
13/03/2013 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
12/03/2013 15:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
07/11/2011 17:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/08/2011 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/08/2011 18:56

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
13/06/2011 10:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/06/2011 08:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/05/2011 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 93 FR 19.MAIO.2011
17/05/2011 10:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MAIO DE 2011
16/05/2011 10:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/05/2011 10:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/05/2011 09:33

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/05/2011 09:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/05/2011 09:33

CitaçãoORDENADA
16/05/2011 09:32

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
16/05/2011 09:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
09/05/2011 12:04

Conclusos para decisão
09/05/2011 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2011 11:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/05/2011 11:36

INICIAL AUTUADA
06/05/2011 17:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2011

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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