19/02/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1086468-41.2021.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MIGUEL ROCHA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO - BA44759, JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR - BA44774 e BRUNA DA SILVA OLIVEIRA - BA61811 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MIGUEL ROCHA DOS SANTOS BRUNA DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA61811) JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: BA44774) PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO - (OAB: BA44759) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 18 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/01/2023 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/01/2023 14:45

Juntada de Informação
23/11/2022 10:06

Juntada de cumprimento de sentença
22/11/2022 02:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/11/2022 23:59.
19/10/2022 11:14

Juntada de contrarrazões
07/10/2022 16:02

Juntada de Certidão
07/10/2022 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 00:08

Decorrido prazo de MIGUEL ROCHA DOS SANTOS em 05/10/2022 23:59.
03/10/2022 08:51

Juntada de petição intercorrente
21/09/2022 09:24

Processo devolvido à Secretaria
21/09/2022 09:24

Juntada de Certidão
21/09/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022 09:24

Concedida a Antecipação de tutela
21/09/2022 09:24

Concedida a gratuidade da justiça a MIGUEL ROCHA DOS SANTOS - CPF: *05.***.*40-06 (AUTOR)
21/09/2022 09:24

Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2022 21:31

Conclusos para julgamento
12/04/2022 21:20

Juntada de contestação
18/03/2022 13:14

Juntada de manifestação
18/03/2022 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 19:31

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2022 19:31

Outras Decisões
17/03/2022 13:34

Conclusos para decisão
10/11/2021 07:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/11/2021 07:55

Juntada de Informação de Prevenção
09/11/2021 18:44

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2021 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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