25/08/2025 17:25

Juntada de petição intercorrente
19/08/2025 13:14

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 10:34

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2025 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2025 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 08:24

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 18:15

Juntada de procuração/habilitação
27/02/2025 14:01

Conclusos para despacho
21/02/2025 00:02

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 07:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2025 07:42

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Federal Cível da SJMA
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO – CEJUC/SJ-MA PROCESSO: 1074189-79.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: TIAGO MATTOS BARDAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THALES PONTES BATISTA - CE14544 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: POLIANE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA - DF61734 e ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158 DESPACHO Trata-se de processo encaminhado a este Centro Judiciário de Conciliação – CEJUC, para tentativa de composição consensual, nos termos do art. 3º, § 3º, do Código de Processo Civil.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentou, de forma expressa, uma carta de matérias conciliáveis para este CEJUC, na qual não se encontra abrangida a matéria objeto do presente feito.

Em atenção ao princípio da autonomia da vontade que orienta os métodos consensuais de solução de conflitos, previsto no art. 166 do Código de Processo Civil, e considerando as circunstâncias concretas do caso, verifica-se, por ora, a inviabilidade de composição amigável.

Não obstante, este Centro permanece à disposição para viabilizar a consensualidade, sempre que houver sinalização de ambas as partes nesse sentido.

Todavia, com vistas a assegurar a eficiência da tramitação processual e em atenção ao princípio da razoável duração do processo, entendo ser necessário o retorno dos autos à unidade judiciária de origem para o regular prosseguimento do feito.

Com essas considerações, determino a devolução dos autos à unidade judiciária de origem.

Cumpra-se. 0000520-53.2025.4.01.8007 - SEI para consulta sobre assuntos conciliáveis, contento Portária Conjunta, CEF - SITCON e Oficio AGU - PGU, que tratam sobre o tema.

HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO Coordenador do CEJUC/SJ-MA
19/02/2025 13:25

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:20

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:54

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/02/2025 14:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMA
17/12/2024 08:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 19:38

Juntada de manifestação
13/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:49

Juntada de procuração/habilitação
30/10/2024 16:39

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 12:37

Conclusos para decisão
17/10/2024 14:45

Juntada de contestação
07/10/2024 06:51

Juntada de manifestação
20/09/2024 11:10

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2024 11:10

Concedida a gratuidade da justiça a TATIANA GERTRUDES SANTOS BARDAL - CPF: *94.***.*16-69 (AUTOR) e TIAGO MATTOS BARDAL - CPF: *82.***.*61-56 (AUTOR)
20/09/2024 11:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2024 11:03

Conclusos para decisão
17/09/2024 11:03

Juntada de Certidão
16/09/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJMA
16/09/2024 10:15

Juntada de Informação de Prevenção
16/09/2024 10:11

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/09/2024 11:22

Juntada de aditamento à inicial
14/09/2024 11:21

Juntada de aditamento à inicial
13/09/2024 23:00

Juntada de manifestação
13/09/2024 15:19

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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