14/06/2025 00:53

Publicado Intimação em 27/05/2025.
14/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA 1000976-09.2025.4.01.3311 AUTOR: DINALDO SANTANA LOPES Advogado do(a) AUTOR: KARINA DANTAS LUCAS - BA46202 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça.

Da análise dos autos, verifica-se que as partes transigiram.

Assim, preenchidos de forma regular os requisitos legais inerentes à liberdade nas avenças, outra alternativa não resta a este Juízo senão deferir o requerimento das partes, no sentido de por fim a lide por meio de transação.

Isto posto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada nestes autos, nos termos em que posto na proposta ID 2186792018, e aquiescência ID 2186792018, para todos os fins legais e efeitos jurídicos, e DECLARO EXTINTO o presente processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, alínea “b”, do NCPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Itabuna, na data da assinatura eletrônica. (Documento Assinado Eletronicamente) Juíza Federal
23/05/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 14:22

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2025 14:21

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 14:21

Homologada a Transação
22/05/2025 11:44

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 10:38

Conclusos para julgamento
21/05/2025 00:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 13:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/03/2025 09:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:57

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 00:07

Publicado Ato ordinatório em 19/02/2025.
19/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1000976-09.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DINALDO SANTANA LOPES Advogado do(a) AUTOR: KARINA DANTAS LUCAS - BA46202 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13/02/2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) Juntar aos autos, comprovante de residência atualizado em seu próprio nome ou de seus genitores/cônjuge (não superior a três meses).

Em caso de residência em imóveis de terceiros ou de parentes não indicados acima, será imprescindível declaração do responsável pelo imóvel, informando a situação, acompanhada de documento de identificação para conferência da assinatura.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
17/02/2025 16:56

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
06/02/2025 15:50

Juntada de Informação de Prevenção
06/02/2025 15:32

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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