TRF1 - 0005760-94.2003.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO TUPIASSU BENTES

CPF *21.***.*90-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2022 00:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59.

  • 15/08/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 17:07

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 17:07

    Recurso especial admitido

  • 24/05/2022 14:01

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 14:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 13/08/2021 14:35

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 13/08/2021 14:35

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 14:31

    Juntada de certidão

  • 06/07/2021 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2021 23:59.

  • 08/06/2021 01:36

    Decorrido prazo de FERNANDO TUPIASSU BENTES em 07/06/2021 23:59.

  • 14/05/2021 08:13

    Publicado Intimação em 14/05/2021.

  • 14/05/2021 08:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 12/05/2021 09:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2021 09:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2021 09:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/05/2021 00:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:30

    Decorrido prazo de FERNANDO TUPIASSU BENTES em 03/05/2021 23:59.

  • 16/03/2021 00:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005760-94.2003.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005760-94.2003.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: FERNANDO TUPIASSU BENTES FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO TUPIASSU BENTES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/03/2021 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2020 02:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/10/2020 02:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/10/2020 02:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/10/2020 02:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/09/2020 17:36

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/05/2020 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 11/03/2020 11:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 18/02/2020 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/02/2020 13:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 31/05/2019 13:23

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 29/05/2019 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 27/05/2019 18:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 25/04/2019 12:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 01/04/2019 10:02

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/02/2019 10:05

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 04/02/2019 11:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 04/02/2019 10:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 07/11/2018 16:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/11/2018 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/10/2018 17:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/10/2018 17:30

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 25/10/2018 11:33

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/10/2018 08:46

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 25/09/2018 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 21/09/2018 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/09/2018. Nº de folhas do processo: 408. Destino: T-06

  • 19/09/2018 17:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 19/09/2018 14:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

  • 14/09/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - não exerceu juízo de retratação

  • 06/09/2018 16:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 29/08/2018 16:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 24/08/2018 17:48

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/09/2018

  • 24/08/2018 17:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 12.09.2018

  • 20/08/2018 18:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 12/09/2018

  • 14/08/2018 13:54

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/08/2018 13:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 26/07/2018 15:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 25/07/2018 12:39

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 25/07/2018 12:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 20/07/2018 18:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 07/07/2018 08:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 21/05/2018 06:32

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 20/04/2018 08:33

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RESP). (DO PRESIDENTE)

  • 05/03/2018 17:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 05/03/2018 16:20

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 10/10/2017 15:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/10/2017 13:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/10/2017 13:08

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 30/01/2014 16:21

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1401560

  • 28/01/2014 18:13

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP 443.445 / STJ

  • 23/01/2014 13:24

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/12/2013 10:51

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 13/11/2013 09:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 06/11/2013 13:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

  • 06/11/2013 13:17

    AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

  • 18/10/2013 07:14

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - O AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

  • 03/10/2013 09:39

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3204630 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 26/09/2013 09:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/09/2013 09:43

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 13/09/2013 10:34

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 26/08/2013 18:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/08/2013 18:16

    PROCESSO REMETIDO

  • 16/08/2013 17:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/08/2013 17:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/08/2013 16:59

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 27/06/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 26/06/2013 E PUBLICADA NO DIA 27/06/2013

  • 16/01/2013 18:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/01/2013 13:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/01/2013 13:04

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 15/01/2013 12:00

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 14/01/2013 17:35

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3009123 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 16/11/2012 09:21

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 13/11/2012 17:27

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2966790 PETIÇÃO

  • 23/10/2012 17:30

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2966789 PETIÇÃO

  • 28/09/2012 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 24/09/2012 19:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/09/2012. Nº de folhas do processo: 358. Destino: C-12

  • 24/09/2012 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 24/09/2012 17:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 20/09/2012 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 19/09/2012 18:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 15/08/2012 16:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA, RELATORIO, VOTO E EMENTA

  • 15/08/2012 16:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 01/08/2012 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/04/2012 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 20/04/2012 20:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 02/04/2012 18:32

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2803535 RECURSO ESPECIAL

  • 02/04/2012 18:31

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2808319 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 29/03/2012 12:19

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF DA 1ª REGIÃO

  • 27/02/2012 18:49

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 17/02/2012 10:42

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 01/02/2012 12:41

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 27/01/2012 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/02/2012. Nº de folhas do processo: 312. Destino: J-12

  • 26/01/2012 12:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

  • 26/01/2012 11:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 07/12/2011 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 01/12/2011 13:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 28/11/2011 16:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 28/11/2011 16:25

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/12/2011

  • 28/11/2011 16:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 28/11/2011 15:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 18/11/2011 15:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 17/11/2011 19:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 17/11/2011 19:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 17/11/2011 18:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 17/11/2011 18:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 05/08/2011 17:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 24/02/2011 17:53

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 21/12/2010 15:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 04/12/2010 10:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 08/07/2010 23:07

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 05/05/2010 18:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 05/05/2010 12:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 04/05/2010 12:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. APOIO AO PROJ. CONCILIAÇÃO

  • 22/09/2009 14:33

    PROCESSO REMETIDO - PARECER CÁLCULOS

  • 03/09/2009 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. APOIO AO PROJ. CONCILIAÇÃO

  • 02/09/2009 18:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. APOIO AO PROJ. CONCILIAÇÃO

  • 17/08/2009 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 22/01/2005 17:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 21/01/2005 17:13

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 21/01/2005 17:12

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2005

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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