13/08/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
24/07/2025 10:20

Juntada de resposta
23/07/2025 22:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 22:34

Juntada de documento sirea
03/07/2025 21:29

Juntada de petição intercorrente
16/06/2025 00:52

Decorrido prazo de TANIA MARA BENICIO DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:25

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006499-21.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TANIA MARA BENICIO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSEANE DE SOUSA OLIVEIRA - MA25131 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189343154 Destinatários: TANIA MARA BENICIO DOS SANTOS JOSEANE DE SOUSA OLIVEIRA - (OAB: MA25131) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189343154).

BALSAS, 28 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:08

Juntada de documento sirea
28/05/2025 16:08

Juntada de documento sirea
28/05/2025 16:08

Juntada de documento sirea
24/03/2025 11:42

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/03/2025 00:32

Decorrido prazo de TANIA MARA BENICIO DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 13/03/2025.
14/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1006499-21.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TANIA MARA BENICIO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
11/03/2025 15:22

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 15:22

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 15:22

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 15:22

Homologada a Transação
25/02/2025 14:12

Conclusos para julgamento
20/02/2025 14:04

Juntada de resposta
19/02/2025 00:08

Publicado Ato ordinatório em 19/02/2025.
19/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1006499-21.2024.4.01.3704 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA N° 1/2024 desta Vara Federal, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da proposta de acordo ofertada pela parte ré.

Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor(a)
17/02/2025 23:53

Juntada de Certidão
17/02/2025 23:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 23:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 23:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:34

Juntada de contestação
09/12/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:37

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 14:23

Juntada de comprovante (outros)
21/11/2024 13:46

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 13:46

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 13:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 09:08

Conclusos para decisão
18/10/2024 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
18/10/2024 11:30

Juntada de Informação de Prevenção
25/09/2024 16:18

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2024 16:18

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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