27/08/2025 16:27

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
23/07/2025 09:38

Juntada de resposta
22/07/2025 00:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 00:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 00:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 00:55

Juntada de documento sirea
10/06/2025 11:05

Juntada de resposta
08/06/2025 06:38

Juntada de Informações prestadas
07/06/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:03

Juntada de documento sirea
28/05/2025 16:03

Juntada de documento sirea
28/05/2025 16:03

Juntada de documento sirea
24/03/2025 12:19

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/03/2025 10:28

Decorrido prazo de RAIMUNDA FRANCISCA COSTA DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 13/03/2025.
14/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005392-39.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA FRANCISCA COSTA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
11/03/2025 15:22

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 15:22

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 15:22

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 15:22

Homologada a Transação
25/02/2025 14:13

Conclusos para julgamento
20/02/2025 14:06

Juntada de resposta
19/02/2025 00:08

Publicado Ato ordinatório em 19/02/2025.
19/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1005392-39.2024.4.01.3704 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA N° 1/2024 desta Vara Federal, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da proposta de acordo ofertada pela parte ré.

Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor(a)
17/02/2025 23:53

Juntada de Certidão
17/02/2025 23:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 23:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 23:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:34

Juntada de contestação
04/12/2024 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:12

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 10:08

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:08

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2024 16:01

Conclusos para decisão
04/09/2024 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
04/09/2024 12:09

Juntada de Informação de Prevenção
09/08/2024 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
09/08/2024 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 15:32

Recebido pelo Distribuidor
07/08/2024 15:32

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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