11/08/2025 09:42

Juntada de Certidão
11/08/2025 09:42

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/07/2025 02:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
07/07/2025 17:43

Juntada de manifestação
03/07/2025 01:40

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 02:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:03

Juntada de documento sirea
09/06/2025 20:07

Juntada de manifestação
07/06/2025 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:46

Juntada de documento sirea
27/05/2025 17:46

Juntada de documento sirea
27/05/2025 17:46

Juntada de documento sirea
24/03/2025 09:41

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/03/2025 23:13

Juntada de manifestação
14/03/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 20:56

Publicado Sentença Tipo B em 13/03/2025.
13/03/2025 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1003557-16.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS DORES MORAIS ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
11/03/2025 15:22

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 15:22

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 15:22

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 15:22

Homologada a Transação
25/02/2025 14:15

Conclusos para julgamento
24/02/2025 17:58

Juntada de manifestação
19/02/2025 00:08

Publicado Ato ordinatório em 19/02/2025.
19/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 14:15

Juntada de manifestação
18/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1003557-16.2024.4.01.3704 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA N° 1/2024 desta Vara Federal, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da proposta de acordo ofertada pela parte ré.

Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor(a)
17/02/2025 23:54

Juntada de Certidão
17/02/2025 23:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 23:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 23:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:30

Juntada de contestação
16/12/2024 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:59

Juntada de manifestação
24/09/2024 11:45

Processo devolvido à Secretaria
24/09/2024 11:45

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 11:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2024 11:27

Conclusos para decisão
25/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
25/06/2024 10:30

Juntada de Informação de Prevenção
23/05/2024 09:19

Juntada de dossiê - prevjud
23/05/2024 09:19

Juntada de dossiê - prevjud
23/05/2024 09:19

Juntada de dossiê - prevjud
23/05/2024 09:19

Juntada de dossiê - prevjud
23/05/2024 09:19

Juntada de dossiê - prevjud
22/05/2024 16:21

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2024 16:21

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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