27/08/2025 16:43

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:43

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/08/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
24/07/2025 10:18

Juntada de resposta
23/07/2025 04:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 04:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 04:18

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 04:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 04:18

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 04:18

Juntada de documento sirea
10/06/2025 11:04

Juntada de resposta
10/06/2025 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
27/05/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:59

Juntada de documento sirea
27/05/2025 20:59

Juntada de documento sirea
27/05/2025 20:59

Juntada de documento sirea
25/03/2025 09:54

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/03/2025 00:32

Decorrido prazo de AMANDA MORAES LIMA em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 13/03/2025.
14/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004111-48.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMANDA MORAES LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
11/03/2025 15:22

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 15:22

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 15:22

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 15:22

Homologada a Transação
25/02/2025 14:13

Conclusos para julgamento
20/02/2025 14:08

Juntada de resposta
19/02/2025 00:08

Publicado Ato ordinatório em 19/02/2025.
19/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1004111-48.2024.4.01.3704 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA N° 1/2024 desta Vara Federal, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da proposta de acordo ofertada pela parte ré.

Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor(a)
17/02/2025 23:54

Juntada de Certidão
17/02/2025 23:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 23:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 23:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:33

Juntada de contestação
04/12/2024 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:42

Juntada de petição intercorrente
28/10/2024 16:31

Juntada de comprovante (outros)
22/10/2024 12:35

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 12:35

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 12:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2024 11:15

Conclusos para decisão
15/08/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
15/08/2024 14:56

Juntada de Informação de Prevenção
15/06/2024 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
15/06/2024 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
15/06/2024 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
15/06/2024 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 20:32

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2024 20:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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