20/03/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 14:45

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:32

Decorrido prazo de CRISTINA SILVA DE SOUZA DA CRUZ em 18/03/2025 23:59.
27/02/2025 18:10

Publicado Sentença Tipo C em 26/02/2025.
27/02/2025 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA FEDERAL – Juizado Especial Federal Processo nº - 1017637-33.2024.4.01.3300 Objeto - [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário, Rural (art. 59/63)] Autor/a – AUTOR: CRISTINA SILVA DE SOUZA DA CRUZ Ré(u) - REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95 c/c a Lei 10.259/01.

A parte autora, a despeito de regularmente intimada, não compareceu para a realização da perícia médica, nem justificou sua ausência, conforme noticia o Sr.

Perito em petição/termo anexado(a) aos autos.

Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, III, do CPC c/c art. 51, caput e parágrafo 1º, da Lei 9.099/95 c/c a Lei 10.259/01.

Custas como de lei (art. 54, Lei 9.099/95).

Sem honorários.

Defiro a gratuidade de justiça, como requerido.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Salvador, (data na assinatura eletrônica) JUIZ/A FEDERAL
24/02/2025 13:57

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 13:57

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 13:57

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTINA SILVA DE SOUZA DA CRUZ - CPF: *11.***.*04-90 (AUTOR)
24/02/2025 13:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/02/2025 10:02

Conclusos para julgamento
28/09/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/09/2024 15:12

Juntada de Certidão
06/09/2024 11:09

Juntada de Certidão
21/08/2024 00:43

Decorrido prazo de CRISTINA SILVA DE SOUZA DA CRUZ em 20/08/2024 23:59.
12/08/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:14

Juntada de ato ordinatório
10/07/2024 00:51

Decorrido prazo de CRISTINA SILVA DE SOUZA DA CRUZ em 09/07/2024 23:59.
03/07/2024 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
01/07/2024 17:44

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:47

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 11:47

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 11:47

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 11:47

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2024 11:47

Juntada de dossiê - prevjud
01/04/2024 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
01/04/2024 18:55

Juntada de Informação de Prevenção
29/03/2024 10:58

Recebido pelo Distribuidor
29/03/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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