TRF1 - 1003232-31.2021.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 1003232-31.2021.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JURANDI PORTELA VALE JUNIOR - ME SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUI contra EXECUTADO: JURANDI PORTELA VALE JUNIOR - ME visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.
Liquidada a dívida antes da realização do ato citatório, configura-se a falta de interesse processual superveniente.
Com tais considerações, e com base nas disposições combinadas dos arts. 485, VI , e 771, parágrafo único, do Código de Processo Civil, impõe-se julgar extinta a presente execução.
Sem custas (CPC, art. 90, §3º, aplicação subsidiária) nem honorários advocatícios.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina, datado e assinado eletronicamente.
Juiz Federal - 4ª Vara/PI -
09/02/2022 12:16
Juntada de manifestação
-
30/11/2021 14:09
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2021 13:21
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2021 10:39
Conclusos para despacho
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03/02/2021 10:39
Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI
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03/02/2021 10:39
Juntada de Informação de Prevenção
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02/02/2021 17:43
Recebido pelo Distribuidor
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02/02/2021 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2021
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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