14/08/2025 12:08

Juntada de petição intercorrente
20/07/2025 22:22

Juntada de Informações prestadas
16/07/2025 05:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:09

Decorrido prazo de IVONE RODRIGUES ALVES em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 20:32

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 20:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 20:32

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 20:32

Juntada de Certidão
03/07/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 20:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 20:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 20:31

Homologada a Transação
30/06/2025 14:57

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
29/04/2025 16:57

Juntada de manifestação
17/04/2025 15:56

Juntada de contestação
20/03/2025 00:08

Decorrido prazo de IVONE RODRIGUES ALVES em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:04

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1004870-12.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVONE RODRIGUES ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação para a concessão de benefício previdenciário de pensão por morte de segurado urbano.

Apresentados os documentos, recebo a inicial.

Cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação, bem como para apresentar todo e qualquer registro administrativo que possua relativo ao objeto do presente litígio, tais como CNIS, PLENUS, SABI, PRISMA, procedimento administrativo, entre outros (art. 11, caput, da Lei 10.259/01).

Apresentada contestação, intime-se a autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Na sequencia, com ou sem manifestação do autor, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Defiro a justiça gratuita requerida na inicial.

Intimem-se.

Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/02/2025 14:35

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 14:35

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2025 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 10:50

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 15:26

Conclusos para decisão
10/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
10/09/2024 10:33

Juntada de Informação de Prevenção
23/07/2024 01:57

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:57

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:57

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:57

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 13:29

Recebido pelo Distribuidor
16/07/2024 13:29

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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