25/07/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 09:42

Juntada de Certidão
17/07/2025 00:28

Decorrido prazo de MAXLANE MUNIZ RETIRO em 16/07/2025 23:59.
26/06/2025 22:43

Publicado Sentença Tipo C em 25/06/2025.
26/06/2025 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1007523-60.2024.4.01.3906 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAXLANE MUNIZ RETIRO Advogado do(a) AUTOR: EVERTON MATEUS CRUZ DE LIMA - PA32929 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sentencio dispensando o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de ação previdenciária em que se requer o benefício previdenciário de salário maternidade.

No caso, apesar de devidamente intimada, a parte autora quedou-se inerte acerca do ato ordinatório de ID 2165782019.

O autor pediu prorrogação e prazo e, uma vez concedido prazo, também permaneceu inerte quanto ao ato ordinatório de ID 2174546802 Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos dos artigos 485, inciso I, do CPC/2015.

Custas processuais indevidas, a teor do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Interposto(s) recurso(s) voluntário(s) tempestivo(s) contra a presente, intime(m)-se o(a)(s) recorrido(a)(s) para oferecer(em) resposta(s), em dez (10) dias, e, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Turma Recursal.

Cabe ainda inteirar que se a parte autora não tiver profissional habilitado nos autos, e não comparecer em Juízo pelo prazo de 30 (trinta) dias após a primeira tentativa de intimação por telefone, whatsapp ou e-mail, restará devidamente intimada.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Paragominas/PA, (data da assinatura) Assinatura eletrônica Juiz(a) Federal
19/06/2025 00:50

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2025 00:50

Juntada de Certidão
19/06/2025 00:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 00:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 00:50

Concedida a gratuidade da justiça a MAXLANE MUNIZ RETIRO - CPF: *24.***.*42-54 (AUTOR)
19/06/2025 00:50

Indeferida a petição inicial
28/03/2025 12:00

Conclusos para julgamento
20/03/2025 00:03

Decorrido prazo de MAXLANE MUNIZ RETIRO em 19/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:09

Publicado Ato ordinatório em 05/03/2025.
06/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO Nº 1007523-60.2024.4.01.3906 ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, considerando o lapso de tempo desde o pedido da parte autora, intime-se a parte autora para juntada dos documentos solicitados, no prazo de 10 dias.

PARAGOMINAS, 28 de fevereiro de 2025.

FABIANA NUNES DE SOUSA Servidor
28/02/2025 09:20

Juntada de Certidão
28/02/2025 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2025 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:26

Juntada de manifestação
08/01/2025 16:11

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
22/11/2024 10:13

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2024 10:26

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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