TRF1 - 0007535-41.2011.4.01.3100

14/12/2019 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

03/02/2014 15:32

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF 1ª REGIÃO

03/02/2014 15:25

REMETIDOS STJ (S/ BAIXA) - TRF

07/06/2013 12:15

REMESSA ORDENADA: TRF - REMETER AO TRF1 PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO DO REQUERIDO.

07/06/2013 12:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 24/5/2013 SEM APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO REQUERIDO, PELO AUTOR.

08/05/2013 12:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES. APÓS, CUMPRA-SE O ITEM 3 DO DESPACHO DE FL. 102.

08/05/2013 12:01

Conclusos para despacho

26/04/2013 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 102, PUBLICADO EM 25/4/2013.

23/04/2013 10:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/04/2013 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AG. PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 102 PARA EFEITO DE INTIMAÇÃO DO AUTOR/APELADO, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.

17/04/2013 14:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AG.INTIMAÇÃO DO AUTOR/APELADO A RESPEITO DO DESPACHO DE FL. 102.

17/04/2013 14:13

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - ORDENADA INTIMAÇÃO DO APELADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 102.

17/04/2013 14:12

RECURSO RECEBIDO - RECURSO DO RÉU RECEBIDO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

16/04/2013 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Recebo a apelação do réu nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2 - Intime-se o apelado para apresentação das contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Após a apresentação das contrarrazões ou o decurso do prazo sem mani

16/04/2013 14:12

Conclusos para despacho

05/04/2013 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

02/04/2013 17:18

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME

02/04/2013 17:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

26/03/2013 17:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO MPF DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS.

26/03/2013 17:01

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 22/03/2013.

22/03/2013 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO REU

05/03/2013 12:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO REU

01/03/2013 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

19/11/2012 10:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DO AUTOR DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

19/11/2012 10:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DAS PARTES DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

14/11/2012 14:09

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - FOI REGISTRADO NO CATALOGADOR VIRTUAL DE DOCUMENTOS - E-CVD COM Nº 00188.2012.00013100.2.00554/00128, O DOCUMENTO DO TIPO SENTENÇA, ASSINADO PELO(A) JUIZ(A) FEDERAL MAURO HENRIQUE VIEIRA

28/06/2012 11:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/06/2012 10:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO DO AUTOR EM 14/05/2012 PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DESPACHO DE FL. 74.

28/06/2012 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU RATIFICANDO AS PROVAS APRESENTADAS COM A DEFESA. PROTOCOLADA EM 25/06/2012.

25/06/2012 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO REU

18/06/2012 17:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

14/05/2012 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/05/2012 16:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O MUNICIPIO DE MACAPÁ

09/05/2012 15:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

04/05/2012 10:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/05/2012 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

03/05/2012 16:04

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

26/04/2012 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se as partes para especificação de provas e respectivas finalidades. Prazo: 5 (cinco) dias.

26/04/2012 11:15

Conclusos para despacho

25/04/2012 18:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 23/4/2012 SEM MANIFESTAÇÃO DO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO. AG. CLS.

30/03/2012 16:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/03/2012 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO.

29/03/2012 14:47

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

29/03/2012 14:46

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERIDO.

26/03/2012 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- TORNO SEM EFEITO A CERTIDÃO E REVOGO O DESPACHO DE FL. 67... 3 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU

26/03/2012 11:39

Conclusos para despacho

15/03/2012 10:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO MUNICIPIO DE MACAPA

05/03/2012 09:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

02/03/2012 18:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EM 29/2/2012

22/02/2012 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/02/2012 09:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

15/02/2012 14:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/02/2012 14:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/01/2012 15:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

27/01/2012 15:17

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

20/01/2012 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Deixo de aplicar os efeitos da revelia ao réu, tendo em vista o disposto no art. 320, II, do Código de Processo Civil. 2 - Especifiquem-se provas e respectivas finalidades, no prazo de 5 (cinco) dias...

20/01/2012 12:06

Conclusos para despacho

13/01/2012 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO SUBSTABELECIMENTO. PROTOCOLADA EM 9/1/2012. AG. CLS.

27/10/2011 09:20

PARECER MPF: APRESENTADO - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MANIFESTANDO-SE PELO PROVIMENTO DA AÇÃO. PROTOCOLADA EM 25/10/2011.

25/10/2011 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

21/10/2011 09:55

CARGA: RETIRADOS MPF

18/10/2011 08:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

10/10/2011 12:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO EDJF1 EM 5/10/2011

30/09/2011 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/09/2011 17:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DO AUTOR DO INDEFERIMENTO DA LIMINAR.

28/09/2011 14:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/09/2011 14:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR O MUNICÍPIO DE MACAPÁ

12/09/2011 10:02

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/09/2011 10:01

CitaçãoORDENADA

12/09/2011 09:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DO INDEFERIMENTO DA LIMINAR.

31/08/2011 12:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - A DECISÃO N. 4/2011 DE FLS. 46-49 ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE DECISÕES LIMINARES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA N. 5, I, LETRA "B", 2010, FLS. 38-41.

26/07/2011 16:02

Conclusos para decisão

14/07/2011 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO REQUERIDO APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO SOBRE O PEDIDO DE LIMINAR. PROTOCOLADA EM 13/7/2011. AG. CLS.

13/07/2011 10:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/07/2011 15:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ

06/07/2011 15:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/07/2011 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EM 4/7/2011

27/06/2011 18:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/06/2011 11:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O PEDIDO DE LIMINAR.

21/06/2011 10:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O PEDIDO DE LIMINAR.

16/06/2011 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTEM-SE O RÉU, NO PRAZO DE 72 HORAS, SOBRE O PEDIDO DE LIMINAR FORMULADO PELO AUTOR...

16/06/2011 15:53

Conclusos para despacho

08/06/2011 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

07/06/2011 10:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/06/2011 10:29

INICIAL AUTUADA

07/06/2011 09:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA