28/08/2025 09:22

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:22

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/08/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 11:02

Decorrido prazo de NOELY ANDRADE DA GAMA em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:22

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:42

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:46

Decorrido prazo de NOELY ANDRADE DA GAMA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 22:03

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
14/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/06/2025 13:27

Expedição de Documento RPV.
30/05/2025 16:06

Juntada de manifestação
09/05/2025 14:34

Juntada de Informações prestadas
28/04/2025 08:07

Juntada de petição intercorrente
12/04/2025 00:56

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/04/2025 23:59.
11/03/2025 08:50

Juntada de petição intercorrente
08/03/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:39

Decorrido prazo de AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS - APSADJ em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 21/02/2025.
21/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1032986-64.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NOELY ANDRADE DA GAMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS - APSADJ SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
19/02/2025 17:08

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 17:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 17:08

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 17:08

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 17:08

Homologada a Transação
19/02/2025 13:19

Conclusos para julgamento
19/02/2025 01:39

Decorrido prazo de NOELY ANDRADE DA GAMA em 17/02/2025 23:59.
01/02/2025 11:25

Juntada de manifestação
31/01/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 16:38

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:32

Juntada de contestação
25/11/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 10:09

Juntada de Certidão
19/11/2024 21:16

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:02

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 18:02

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 18:02

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 18:01

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 18:01

Juntada de dossiê - prevjud
18/11/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
18/11/2024 15:53

Juntada de Informação de Prevenção
18/11/2024 11:52

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2024 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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