TRF1 - 1055527-94.2024.4.01.3400

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CITAÇÃO via DJE PROCESSO: 1055527-94.2024.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: GILBERTO ELIAZARIO DE CAMARGOS RÉU: UNIÃO FEDERAL e outros (4) CITANDO: ESPÓLIO DE JOSE CANDIDO DE SOUZA ESPÓLIO DE MARIA ANGÉLICA FERREIRA DA ROSA SOUZA ESPOLIO DE EDUARDO D´UTRA VAZ FINALIDADE: Citar o réu para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias.

ADVERTÊNCIA: CPC, Art. 344.

Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 24072913414990300002119299953 IdentidadeGilberto Documento de Identificação 24072913415022200002119300956 05.

Declaracao Justica Gratuita Amovipe-1 Declaração de hipossuficiência/pobreza 24072913415067100002119301308 MILTON OAB 2024 Carteira de identidade 24072913415082200002119301419 Carteira de Trabalho Gilberto Documento Comprobatório 24072913415101100002119301620 Carteira de Trabalho Gilberto 2 Documento Comprobatório 24072913415125500002119301724 Carteira de Trabalho Gilberto 1 Documento Comprobatório 24072913415145000002119301867 06.

Matrícula 154305 JANEIRO DE 2022 (1)_compressed Documento Comprobatório 24072913415161200002119306253 07.

BREJO TORTO PARTE 2 2006 (1) Documento Comprobatório 24072913415201200002119306417 08.

Escritura a Mao Fazenda Torto (1) Documento Comprobatório 24072913415314000002119306647 09.

Escritura Transferência Brejo ou Torto (1)_compressed (1) Documento Comprobatório 24072913415352900002119307308 10.

Imissão da Posse - Ação de desapropriação (1)_compressed (1) Documento Comprobatório 24072913415376100002119307679 12.

Decreto Numerado 480 30 de abril de 1955 (1) Documento Comprobatório 24072913415394100002119307833 13.

Parecer MPF Processo desapropriação São Paulo (1)_compressed (1) Documento Comprobatório 24072913415412600002119308134 14.

Decisão SP 14 VF terras da união e existência de ação demarcatória (1)_compressed Documento Comprobatório 24072913415424800002119308389 15.

Ofício para 3 CRI alterar matrícula 154.305 Ação Demarcatória (1)_compressed Documento Comprobatório 24072913415438200002119308701 16.

Ofício ao Cartório Retificar Matrícula 154305 no Processo de Desapropriação (1)_compressed Documento Comprobatório 24072913415454700002119309095 17.

Matricula 327485 (1) Documento Comprobatório 24072913415469300002119309045 18.

Matricula 333857 (1) Documento Comprobatório 24072913415545600002119309178 19.

Matricula 333858 (1) Documento Comprobatório 24072913415559600002119309321 20.

Matricula 333859 (1) Documento Comprobatório 24072913415577300002119309457 21.

SPU Termo de Conciliação CCAF CGU AGU CFM (1)_compressed (1) Documento Comprobatório 24072913415595000002119309843 22.

Cpi grilagem proc 0063426-44.2016.4.01.3400-2 (1) Documento Comprobatório 24072913415613000002119309915 23.

Demarcação anulada de 2008_compressed Documento Comprobatório 24072913415648800002119310315 24.

Convocação para regularização fundiária Vicente Pires ch 112_compressed Documento Comprobatório 24072913415725300002119310768 25.

Contrato de arrendamento 296-85 Chacara 112 Documento Comprobatório 24072913415741700002119310738 26.

Contrato de arrendamento 12-86 86 - Fundação Zoobotânica chac 46_compressed Documento Comprobatório 24072913415766000002119311180 27.

Certidão de ônus_Vicente Pires_compressed Documento Comprobatório 24072913415785300002119311736 28.

Decreto 44860 de 17_08_2023 Documento Comprobatório 24072913415814100002119311883 29.

Decreto N 480 Criacao DF Documento Comprobatório 24072913415826200002119311977 30.

Escritura Fazenda Brejo ou torto Documento Comprobatório 24072913415839800002119312095 31.

Certidão Brejo ou torto 1.

Emp Terras Planalto Central_compressed Documento Comprobatório 24072913415882300002119313941 33.

Certidão Brejo ou torto 3_compressed Documento Comprobatório 24072913415901500002119314002 34.

Certidão Brejo ou torto.

Emp Terras Planalto Central_compressed Documento Comprobatório 24072913415916500002119314373 35.

Volume-01 Documento Comprobatório 24072913415933200002119314576 36.

Certidão Registro Planaltina_compressed Documento Comprobatório 24072913420055100002119315020 37. certificao regularizacao gersina ferreira Documento Comprobatório 24072913420068800002119315350 38.

CPI das chácaras_compressed (1) Documento Comprobatório 24072913420083500002119315844 39.

Declaração de representacao 1_compressed Documento Comprobatório 24072913420103100002119315993 40.

Declaração de representacao 2_compressed (1) Documento Comprobatório 24072913420119500002119316365 41.

Declaração de Representacao_compressed Documento Comprobatório 24072913420133700002119316788 42.

Declaração de Representatividade _compressed Documento Comprobatório 24072913420152200002119325214 43.

Declaração de representatividade 1_compressed Documento Comprobatório 24072913420165400002119325556 44.

Declaração de representatividade_compressed (1) Documento Comprobatório 24072913420176700002119326081 45.

Declaração representatividade _compressed Documento Comprobatório 24072913420192700002119326560 46. demarcacao brejo ou torto Documento Comprobatório 24072913420210700002119326526 47.

PL 948 1956 Documento Comprobatório 24072913420295000002119326849 54.

Transcrição Formosa 1_compressed Documento Comprobatório 24072913420358300002119327277 55.

Transcrição Formosa 2_compressed Documento Comprobatório 24072913420374700002119328077 56.

Transcrição Formosa 3_compressed Documento Comprobatório 24072913420390200002119328108 57.

Transcricao Milho Cozido 1_compressed (1) Documento Comprobatório 24072913420406000002119328438 58.

Transcricao Milho Cozido 2 Documento Comprobatório 24072913420417800002119328418 59.

Transcricao Planaltina 1 Documento Comprobatório 24072913420434300002119328538 60.

Transcricao Planaltina 2 Documento Comprobatório 24072913420451000002119328629 61.

Transcricao tres barras 1 Documento Comprobatório 24072913420465600002119328699 62.

Transcricao Tres Barras 2 Documento Comprobatório 24072913420486100002119328976 63.

A desapropriacao Documento Comprobatório 24072913420506800002119329203 64.

Cadastro Terracap Documento Comprobatório 24072913420526700002119329223 Petição intercorrente Petição intercorrente 24072914540982000002119333257 71.

Inventario Jose Candido Vol. 1 (1) Documento Comprobatório 24072914540992300002119355524 65.

Edital Terracap trecho 2 completo (3) Documento Comprobatório 24072914541004600002119333435 67.

Francisco Joaquim 1_compressed_compressed Documento Comprobatório 24072914541023300002119333610 68.

Francisco Joaquim 2_compressed Documento Comprobatório 24072914541141400002119335558 69.

Francisco Joaquim 3_compressed Documento Comprobatório 24072914541291100002119335799 85.

PL 948 1956 Documento Comprobatório 24072914541498900002119335955 72.

Inventario Jose Candido Vol. 2 Documento Comprobatório 24072914541669700002119333934 73.

Inventario Jose Candido Vol. 3 Documento Comprobatório 24072914541767200002119336179 74.

Inventario Jose Candido Vol. 4 Documento Comprobatório 24072914541860800002119336543 75.

Inventario Jose Candido Vol. 5 Documento Comprobatório 24072914541933500002119336480 76.

Inventario Jose Candido Vol. 6 Documento Comprobatório 24072914541998700002119336711 77.

Inventario Jose Candido Vol. 7_compressed (1) Documento Comprobatório 24072914542053800002119337870 78.

Inventario Jose Candido Vol. 8_compressed Documento Comprobatório 24072914542107200002119338498 79.

Inventario Jose Candido Vol. 10 (1)_compressed-1-50 Documento Comprobatório 24072914542155500002119341059 79.

Inventario Jose Candido Vol. 10 (1)_compressed-51-100 Documento Comprobatório 24072914542182300002119341459 79.

Inventario Jose Candido Vol. 10 (1)_compressed-101-200 Documento Comprobatório 24072914542207000002119341996 79.

Inventario Jose Candido Vol. 10-301-495 Documento Comprobatório 24072914542234700002119343133 79.

Inventario Jose Candido Vol. 10-201-300 (1)-51-100 Documento Comprobatório 24072914542303300002119344146 80.

Inventario Jose Candido Vol. 11 (2) Documento Comprobatório 24072914542327200002119344362 81.

Inventario Jose Candido Vol. 12 (1) Documento Comprobatório 24072914542420100002119344715 82.

Inventario Jose Candido Vol. 13 Documento Comprobatório 24072914542500100002119344915 83.

Inventario Jose Candido Vol. 15 Documento Comprobatório 24072914542582400002119345007 84.

Inventario Jose Candido Vol. 16 Documento Comprobatório 24072914542625200002119345143 Declaração de Hipossuficiência - Gilberto (2) (1) Declaração de hipossuficiência/pobreza 24072914542691700002119345311 86.

Processo I - Pedro Jose de Alcantara_compressed-1 Documento Comprobatório 24072914542757200002119345526 87.

Processo I - Pedro Jose de Alcantara_compressed-2 Documento Comprobatório 24072914542860200002119345641 88.

Processo II- Francisco Joaquim de Magalhaes - volume 1_compressed-1 Documento Comprobatório 24072914542936200002119346393 89.

Processo II- Francisco Joaquim de Magalhaes - volume 1_compressed-2 Documento Comprobatório 24072914543078400002119347253 90.

Processo II - Francisco Joaquim Magalhaes - volume 2 Documento Comprobatório 24072914543155800002119347445 92.

Processo Santos SP-1 Documento Comprobatório 24072914543299600002119348030 91.

Processo III - Benedito Alves Rabello Documento Comprobatório 24072914543454100002119347835 93.

Processo Santos SP-2 Documento Comprobatório 24072914543602000002119348609 94.

Processo Santos SP-3 Documento Comprobatório 24072914543721800002119348895 95.

Processo Santos SP-4 Documento Comprobatório 24072914543864100002119349083 97.

CPI Relatório Final da Terra-1-1-44 Documento Comprobatório 24072914543926100002119350463 96. propriedades de JCS Documento Comprobatório 24072914544048100002119349221 98.

CPI Relatório Final da Terra-2-1-43 Documento Comprobatório 24072914544072000002119351766 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 24073015060381200002119585870 Despacho Despacho 24110615460521200002136431453 Despacho Despacho 24110615460521200002136431453 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24110615460998400002136572097 Procuração Procuração 24111415461574400002138085636 SEDE DO JUÍZO: 16ª Vara Federal Cível da SJDF Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.

BRASÍLIA, 27 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) p/Diretor(a) de Secretaria da 16ª Vara/SJDF