TRF1 - 0004186-08.2008.4.01.3400

1ª instância - 21ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL CATARINO PAES

CPF *51.***.*60-15

Advogados

FLAVIA CORREA PAES

OAB: 7678/MS

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0004186-08.2008.4.01.3400 IMPETRANTE: MANOEL CATARINO PAES IMPETRADO: SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO, UNIÃO FEDERAL REU: ENTE NÃO CADASTRADO Procedimento da Secretaria, nos termos do CPC, art. 253, §4º.

    Intimem-se as partes acerca do recebimento dos autos recebidos da 2a instância, bem como para requererem o que entenderem de direito.

    Prazo: 10 (dez) dias.

    Brasília, 20 de fevereiro de 2025.

    MARCIA KELLER TAVARES Servidor(a)

  • 31/10/2019 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 20/05/2009 13:42

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 014/2009

  • 18/05/2009 18:37

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/05/2009 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAOQ

  • 14/05/2009 08:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/05/2009 18:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/05/2009 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2009 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/04/2009 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2009 10:56

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/04/2009 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/04/2009 11:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - arm 29 pilha 3

  • 06/04/2009 18:50

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2009 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2009 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/03/2009 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 13/03/2009 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/02/2009 09:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/02/2009 10:43

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - SENTENCA Nº 35 C

  • 24/09/2008 18:39

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/09/2008 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2008 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/09/2008 09:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2008 09:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/09/2008 13:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/09/2008 12:59

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 18/09/2008 12:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/09/2008 12:59

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/07/2008 12:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 22/07/2008 12:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado juntado

  • 30/06/2008 13:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/06/2008 11:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/06/2008 11:12

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 25/06/2008 10:18

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ARM 13 PILHA 1

  • 28/04/2008 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/04/2008 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/04/2008 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/04/2008 12:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO 177 A

  • 06/03/2008 08:47

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2008 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2008 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2008 14:51

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 13/02/2008 17:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/02/2008 07:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/02/2008 10:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SECRETARIA

  • 07/02/2008 16:59

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2008 16:59

    INICIAL AUTUADA

  • 07/02/2008 13:23

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/02/2008 16:58

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2008

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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