06/05/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 14:26

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 00:26

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA GARCIA ORTEGA em 18/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:06

Publicado Intimação polo ativo em 21/02/2025.
21/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : Charles Renaud Frazão de Moraes Juiz Substituto : Francisco Valle Brum Dir.

Secret. : Jéssica Conceição Calaça de Medeiros AUTOS COM (X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1097587-82.2024.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJE IMPETRANTE: MARIA EDUARDA GARCIA ORTEGA Advogado do(a) IMPETRANTE: KAREN FERNANDA DE ARAUJO REIS - RO9707 IMPETRADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PRESIDENTE FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, PRESIDENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) IMPETRADO: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido autoral e DENEGO a segurança requestada.

Sem condenação em honorários advocatícios (Súmula 105 do STJ).

Havendo recurso, fica desde já negada a retratação, devendo a Secretaria citar imediatamente os réus para apresentarem contrarrazões, no prazo legal.

Sem impugnação, após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos."
19/02/2025 18:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 18:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 16:16

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 16:16

Julgado improcedente o pedido
14/01/2025 16:44

Juntada de contestação
03/12/2024 13:36

Conclusos para decisão
03/12/2024 13:36

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
03/12/2024 12:05

Juntada de Informação de Prevenção
01/12/2024 20:39

Recebido pelo Distribuidor
01/12/2024 20:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2024 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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