TRF1 - 1001644-77.2025.4.01.3311

1ª instância - 1ª Itabuna

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELZENAIDE DOS SANTOS SOUZA

CPF *22.***.*56-01

Advogados

AMANDA SOMMERS CHAGAS DE CARVALHO OLIVEIRA

OAB: 67910/BA

CPF *69.***.*16-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0029-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 08:44

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2025 08:44

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 01/04/2025 13:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/04/2025 13:27

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2025 13:27

    Indeferida a petição inicial

  • 31/03/2025 22:06

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2025 00:31

    Decorrido prazo de ELZENAIDE DOS SANTOS SOUZA em 28/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 00:01

    Publicado Ato ordinatório em 06/03/2025.

  • 07/03/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

  • 28/02/2025 08:19

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 28/02/2025 08:19

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 28/02/2025 08:19

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 28/02/2025 08:19

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 28/02/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1001644-77.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELZENAIDE DOS SANTOS SOUZA Advogado do(a) AUTOR: AMANDA SOMMERS CHAGAS DE CARVALHO OLIVEIRA - BA67910 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) Apresentar documento de identificação com foto do declarante (id. 2173703239).

    Ato contínuo, em atenção aos princípios da celeridade e eficiência processual, intime-se a referida parte para, no prazo acima, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

    Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

    Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

    Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

    Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

    Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

    Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

    Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

    Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

    Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

    Especificar.

    QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

    Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

    Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

    Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

    Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

    Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

    Especificar.

    Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

    Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

    Itabuna, data da assinatura.

    Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.

  • 27/02/2025 13:40

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 13:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/02/2025 13:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/02/2025 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 05:59

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA

  • 27/02/2025 05:59

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 24/02/2025 16:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/02/2025 16:29

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 24/02/2025 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011997-50.2023.4.01.3311

Sabrina de Souza Tavares

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Luiz Fernando Bastos de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 1111312-75.2023.4.01.3400

Alberto Henrique Dias

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Vitor Araujo da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/11/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 1001765-08.2025.4.01.3311

Guilherme Costa Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Fabio Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2025 22:54

Exibir Processo

Processo nº 1041865-63.2024.4.01.3400

Ali Hachem

Coordenador de Processos Migratorios da ...

Advogado: Marcio Rodrigo Simoes Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/07/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1003581-04.2025.4.01.3900

Diego da Silva Oliveira

Coordenador do Curso de Direito Estacio ...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/01/2025 20:29

Exibir Processo