29/07/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 13:16

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 00:38

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:38

Decorrido prazo de LUAN FABRICIO DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.
10/07/2025 16:39

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 11:33

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:52

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 13:52

Concedida a gratuidade da justiça a LUAN FABRICIO DE OLIVEIRA - CPF: *46.***.*11-89 (AUTOR)
15/05/2025 13:52

Extinto o processo por incompetência territorial
20/03/2025 19:48

Conclusos para julgamento
20/03/2025 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/03/2025 15:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/03/2025 00:34

Decorrido prazo de LUAN FABRICIO DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : Charles Renaud Frazão de Moraes Juiz Substituto : Francisco Valle Brum Dir.

Secret. : Jéssica Conceição Calaça de Medeiros AUTOS COM ( ) SENTENÇA (x ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1014810-06.2025.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJE AUTOR: LUAN FABRICIO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL VICTOR MAIA SIQUEIRA - CE46561, VITOR ARAUJO DA SILVA - CE46550 REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : DECLINO da competência para processar e julgar a presente ação.

Remetam-se os autos, com urgência, a uma das Varas especializada em Direito à Educação do Juizado Especial Federal desta Seção Judiciária do Distrito Federal.

Intimação via sistema.
20/02/2025 18:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2025 18:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2025 15:19

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 15:19

Declarada incompetência
19/02/2025 16:01

Conclusos para decisão
19/02/2025 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
19/02/2025 15:58

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2025 14:52

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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