TRF1 - 1009279-30.2020.4.01.3200

1ª instância - 2ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIO CESAR RIBEIRO DO NASCIMENTO

Advogados

MARCELO AUGUSTO DE ARAUJO CAMPELO

OAB: 31366/PR

CPF *18.***.*28-90

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 12:07

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2025 01:14

    Decorrido prazo de CAIO CÉSAR RIBEIRO DO NASCIMENTO em 02/06/2025 23:59.

  • 15/05/2025 17:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/05/2025 11:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/05/2025 11:08

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/05/2025 11:08

    Determinado o arquivamento

  • 15/05/2025 10:23

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 14:47

    Recebidos os autos

  • 14/05/2025 14:47

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 05/02/2025 09:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 05/02/2025 09:12

    Juntada de Informação

  • 04/02/2025 10:51

    Juntada de contrarrazões

  • 28/01/2025 02:16

    Decorrido prazo de CAIO CÉSAR RIBEIRO DO NASCIMENTO em 27/01/2025 23:59.

  • 16/01/2025 16:13

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 16:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/01/2025 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 14:44

    Juntada de apelação

  • 10/12/2024 13:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/12/2024 13:26

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2024 13:26

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/12/2024 00:42

    Decorrido prazo de CAIO CÉSAR RIBEIRO DO NASCIMENTO em 03/12/2024 23:59.

  • 29/11/2024 15:06

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 09:02

    Juntada de outras peças

  • 26/11/2024 01:26

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 12:26

    Juntada de apelação

  • 18/11/2024 15:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/11/2024 15:37

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2024 15:37

    Julgado procedente o pedido

  • 06/08/2024 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2024 10:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/07/2024 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/05/2024 08:19

    Juntada de alegações/razões finais

  • 13/05/2024 17:49

    Juntada de manifestação

  • 13/05/2024 17:45

    Juntada de documentos diversos

  • 13/05/2024 17:31

    Juntada de manifestação

  • 13/05/2024 13:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2024 13:29

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 11:30, 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.

  • 13/05/2024 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 13:27

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 11:06

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 20:13

    Juntada de Ata de audiência

  • 03/05/2024 14:28

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 00:14

    Decorrido prazo de CAIO CÉSAR RIBEIRO DO NASCIMENTO em 09/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 11:07

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 08/04/2024 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2024 11:07

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 08/04/2024 11:07

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 04/04/2024 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2024 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2024 16:41

    Juntada de manifestação

  • 05/03/2024 00:55

    Decorrido prazo de CAIO CÉSAR RIBEIRO DO NASCIMENTO em 04/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 12:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/02/2024 17:02

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 11:30, 2ª Vara Federal Criminal da SJAM.

  • 26/02/2024 17:01

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/02/2024 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 17:49

    Juntada de manifestação

  • 19/02/2024 14:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/02/2024 17:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/02/2024 17:19

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 17:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/02/2024 17:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2023 11:46

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 11:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/11/2023 11:46

    Cancelada a conclusão

  • 24/11/2023 11:46

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 11:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/11/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 15:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 17:44

    Juntada de manifestação

  • 16/10/2023 09:18

    Juntada de procuração/habilitação

  • 30/08/2023 16:44

    Decorrido prazo de CAIO CÉSAR RIBEIRO DO NASCIMENTO em 29/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 15:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/08/2023 19:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/08/2023 19:28

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 19:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/08/2023 19:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2023 14:30

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 10:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/05/2023 02:28

    Decorrido prazo de CAIO CÉSAR RIBEIRO DO NASCIMENTO em 08/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 10:15

    Juntada de resposta à acusação

  • 13/04/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/04/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 17:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/02/2023 18:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2023 18:59

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 05/02/2023 18:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2023 18:51

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 12/01/2023 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2022 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2022 11:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/12/2022 12:11

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 12:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/12/2022 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 10:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 10:14

    Juntada de diligência

  • 18/08/2022 09:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2022 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2022 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2022 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2022 11:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2022 10:07

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 10:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2022 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 19:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2022 19:59

    Juntada de diligência

  • 17/02/2022 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2022 17:49

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 02/02/2022 17:49

    Juntada de diligência

  • 01/02/2022 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/01/2022 18:18

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2021 15:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/09/2021 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 15:13

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 11:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2021 11:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/09/2021 11:34

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/02/2021 19:43

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 25/02/2021 19:43

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 15:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/10/2020 09:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 08/10/2020 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2020 10:33

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2020 21:02

    Juntada de Certidão.

  • 16/07/2020 17:16

    Juntada de Certidão.

  • 04/06/2020 19:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2020 13:32

    Recebida a denúncia

  • 29/05/2020 16:50

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2020 10:31

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Criminal da SJAM

  • 29/05/2020 10:31

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 29/05/2020 10:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/05/2020 10:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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