TRF1 - 0026413-20.2016.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROQUE LEANDRO DIAS DOS SANTOS

CPF *27.***.*42-46

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2021 15:58

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2021 15:46

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 11:52

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 06/09/2021 17:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/09/2021 13:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/07/2021 10:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/07/2021 10:47

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 07/05/2021 16:13

    Decorrido prazo de ROQUE LEANDRO DIAS DOS SANTOS em 06/05/2021 23:59.

  • 08/03/2021 02:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 08/03/2021 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

  • 05/03/2021 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2021 11:06

    Juntada de parecer

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0026413-20.2016.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ROQUE LEANDRO DIAS DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROQUE LEANDRO DIAS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/03/2021 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 18:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/03/2021 18:42

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2020 11:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/12/2020 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DIGITALIZAÇÃO

  • 09/12/2020 18:49

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AUTOS ENCAMINHADOS PARA DIGITALIZAÇÃO COM A FINALIDADE DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O PJE (E-MIGRADOR)

  • 16/10/2020 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2020 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2020 09:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 01 APENSO

  • 27/04/2020 12:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

  • 22/04/2020 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/04/2020 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2020 10:51

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2020 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Atestado de Óbito de Roque Leandro

  • 12/02/2020 13:46

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO CARTÓRIO DE BROTAS

  • 12/12/2019 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2019 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2019 09:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - 601-78.2013.4.01.3300 (MED. CAUTELAR DE QUEBRA DE SIGILO) ACHA-SE APENSADA AOS PRESENTES AUTOS.

  • 09/12/2019 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/12/2019 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidão de óbito

  • 02/12/2019 12:23

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - POR MALOTE DIGITAL

  • 02/12/2019 12:23

    OFICIO EXPEDIDO - OF 997/2019

  • 26/09/2019 17:50

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/09/2019 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/07/2019 12:58

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2019 13:46

    RECURSO RECURSO SENTIDO ESTRITO: INTERPOSTO

  • 26/04/2019 13:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2019 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2019 09:12

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 601-78.2013.4.01.3300 (MED. CAUTELAR DE QUEBRA DE SIGILO) ACHA-SE APENSADA AOS PRESENTES AUTOS.

  • 28/02/2019 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 28/02/2019 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA INTIMAÇÃO DO RECORRIDO, POR MEIO DA DPU, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DO MPF

  • 12/12/2018 15:46

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2018 15:46

    RECURSO RECURSO SENTIDO ESTRITO: INTERPOSTO

  • 12/12/2018 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2018 08:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/12/2018 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/12/2018 14:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : MORTE DO AG

  • 08/03/2018 16:20

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/03/2018 16:20

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 08/03/2018 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2018 09:35

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 11/12/2017 09:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 07/12/2017 18:58

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 23/10/2017 14:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/10/2017 12:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2017 09:35

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOL E 1 APENSO

  • 15/09/2017 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 15/09/2017 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2017 09:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/09/2017 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/09/2017 16:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/09/2017 16:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/09/2017 16:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/09/2017 16:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/05/2017 18:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/05/2017 18:32

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - (02 TEST. DEFESA + INTERROGATORIO DO RÉU - ROQUE LEANDRO DIAS DOS SANTOS)

  • 22/05/2017 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2017 18:23

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2017 14:05

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 13/02/2017 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2017 08:35

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 24/11/2016 12:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 24/11/2016 12:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/11/2016 18:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/10/2016 17:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/10/2016 17:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1578/2016

  • 26/08/2016 17:50

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/08/2016 17:50

    INICIAL AUTUADA

  • 26/08/2016 17:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2016 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - via distribuição

  • 24/08/2016 17:31

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2016

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

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