TRF1 - 1000030-95.2025.4.01.3906
1ª instância - Paragominas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 12:20
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
08/09/2025 12:20
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 01:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
-
08/08/2025 00:56
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/08/2025 23:59.
-
01/08/2025 23:07
Juntada de ciência
-
29/07/2025 00:42
Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
-
29/07/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
-
25/07/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 11:49
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
25/07/2025 11:49
Expedição de Documento RPV.
-
28/06/2025 00:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 10:42
Juntada de manifestação
-
06/06/2025 15:59
Juntada de documentos diversos
-
30/05/2025 13:45
Processo devolvido à Secretaria
-
30/05/2025 13:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
30/05/2025 13:45
Transitado em Julgado em 30/05/2025
-
30/05/2025 13:45
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/05/2025 13:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/05/2025 13:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/05/2025 13:45
Concedida a gratuidade da justiça a ALINE CARVALHO VALENTE - CPF: *38.***.*60-16 (AUTOR)
-
30/05/2025 13:45
Homologada a Transação
-
29/05/2025 14:59
Conclusos para julgamento
-
28/05/2025 19:47
Juntada de contestação
-
06/05/2025 16:03
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/05/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 18:02
Juntada de formulário
-
07/04/2025 00:05
Publicado Ato ordinatório em 07/04/2025.
-
05/04/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
-
04/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO Nº 1000030-95.2025.4.01.3906 ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, considerando o lapso de tempo desde o pedido da parte autora, intime-se a parte autora para juntada dos documentos solicitados, no prazo de 10 dias.
PARAGOMINAS, 3 de abril de 2025.
FABIANA NUNES DE SOUSA Servidor -
03/04/2025 15:10
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 15:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/04/2025 15:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/04/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 22:28
Juntada de pedido de dilação de prazo
-
06/03/2025 00:17
Publicado Ato ordinatório em 05/03/2025.
-
06/03/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
-
03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, considerando a PORTARIA GABJU SJPA-PGN-DISUB 04/2024 que institucionalizou o fluxo processual concentrado nos processos em que haja controvérsia sobre a qualidade de segurado especial referente aos benefícios de salário maternidade, aposentadoria rural, aposentadoria híbrida, pensão por morte e benefício por incapacidade, intime-se a parte autora para manifestação sobre a adesão ao procedimento do fluxo concentrado, no prazo de 15 dias, devendo em caso de aceite apresentar o formulário preenchido e os vídeos com a entrevista do autor e testemunha(s) sobre a atividade rural, no mesmo prazo.
Em caso positivo, deverá, no mesmo prazo, juntar ao feito o formulário previsto no artigo 1° e os documentos mencionados no artigo 2° da Portaria (documentos que indiquem o exercício da atividade rurícola, como aqueles constantes no artigo 116 da Instrução Normativa Presi/INSS n. 128/2022. e gravação de vídeo do depoimento pessoal da parte autora e de suas testemunhas).
Para obter a portaria e os formulários acesse: https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-paragominas/fluxo-concentrado-jef Caso a parte autora permaneça silente, o processo seguirá o fluxo ordinário .
Relembro que, em caso de não adesão ao fluxo concentrado, o tempo de tramitação deste processo será mais longo, em razão da necessidade da realização de mais atos e do tempo de tramitação do processo para envio para as fases seguintes.
Intimem-se.
Assinatura digital servidor -
28/02/2025 11:25
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 11:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/02/2025 11:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/02/2025 11:25
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 08:12
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
-
22/01/2025 08:12
Juntada de Informação de Prevenção
-
22/01/2025 01:43
Juntada de dossiê - prevjud
-
22/01/2025 01:43
Juntada de dossiê - prevjud
-
22/01/2025 01:43
Juntada de dossiê - prevjud
-
22/01/2025 01:43
Juntada de dossiê - prevjud
-
04/01/2025 00:55
Recebido pelo Distribuidor
-
04/01/2025 00:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/01/2025 00:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2025
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002993-46.2024.4.01.3507
Josenias dos Santos Souza
Instituto Nacional de Seguro Social
Advogado: Fernanda Siqueira Pires Soares Teodoro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/12/2024 14:35
Processo nº 1009297-67.2024.4.01.3311
Maria de Lourdes Pereira Freire
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nadilson Gomes do Nascimento
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/10/2024 15:49
Processo nº 1000045-06.2025.4.01.3311
Vanda Mariano de Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Izailton Alves Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/01/2025 12:45
Processo nº 1014328-11.2024.4.01.4300
Maria da Conceicao Xavier Dias
Central Analise de Beneficio para Reconh...
Advogado: Marcos Aurelio Nogueira Aires
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/11/2024 11:06
Processo nº 1085542-19.2024.4.01.3700
Edvan Araujo Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andressa da Silva Viegas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/10/2024 10:15