TRF6 - 0057790-61.2016.4.01.3800

1ª instância - 1ª Vara Criminal / Jef de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ALVES SODRE FILHO

CPF *12.***.*76-04

THIAGO RAPHAEL PEREIRA DA FONSECA PEDROSO

CPF *13.***.*72-73

Advogados

ANTONIO FONTES FILHO

CPF *15.***.*75-72

JOAO PAULO MALDONADO GAMA

CPF *13.***.*59-27

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 09:43

    Juntado(a)

  • 05/05/2025 13:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/05/2025 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 31/03/2025 12:22

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO RAPHAEL PEREIRA DA FONSECA PEDROSO - CONDENADO

  • 31/03/2025 12:22

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE ALVES SODRE FILHO - CONDENADO

  • 31/03/2025 12:15

    Juntado(a)

  • 24/02/2025 16:37

    Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECCRI Número: 00577906120164013800/TRF

  • 22/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 303 e 304

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 303 e 304

  • 05/02/2025 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

  • 05/02/2025 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

  • 04/02/2025 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 19:43

    Juntado(a)

  • 28/10/2024 13:13

    Despacho

  • 15/10/2024 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2024 08:07

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 24/08/2024 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ALVES SODRE FILHO em 23/08/2024 23:59.

  • 24/08/2024 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de THIAGO RAPHAEL PEREIRA DA FONSECA PEDROSO em 23/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 14:54

    Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Criminal da SSJ de Belo Horizonte.

  • 06/08/2024 14:54

    Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

  • 06/08/2024 14:03

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 06/08/2024 07:33

    Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/08/2024 07:33

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 05/08/2024 19:19

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 05/08/2024 19:19

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 19:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/07/2024 16:57

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 00:31

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ALVES SODRE FILHO em 22/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 00:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de THIAGO RAPHAEL PEREIRA DA FONSECA PEDROSO em 22/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 10:50

    Juntada de Petição - Juntada de parecer

  • 03/07/2024 14:58

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2024 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 13:18

    Recebidos os autos

  • 03/07/2024 13:18

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 03/07/2024 13:16

    Juntado(a) - Informação

  • 03/07/2024 13:16

    Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

  • 23/04/2024 15:42

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 23/04/2024 09:15

    Juntado(a) - Intimação

  • 22/04/2024 18:52

    Juntado(a) - Decisão

  • 03/11/2022 17:33

    Juntado(a) - Decisão Terminativa

  • 30/09/2022 10:22

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 27/04/2022 17:03

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 26/04/2022 16:04

    Juntado(a) - Certidão

  • 26/04/2022 11:03

    Juntado(a) - Intimação polo ativo

  • 26/04/2022 11:03

    Juntado(a) - Intimação Ministério Público

  • 21/04/2022 16:58

    Juntado(a) - Recurso especial

  • 28/03/2022 18:42

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 28/03/2022 14:11

    Juntado(a) - Certidão

  • 25/03/2022 11:21

    Juntado(a) - Acórdão

  • 24/03/2022 16:00

    Juntado(a) - Certidão de julgamento

  • 17/02/2022 20:06

    Juntado(a) - Intimação de pauta

  • 17/02/2022 20:03

    Juntado(a) - Intimação de pauta

  • 16/11/2021 12:00

    Juntado(a) - Certidão

  • 15/07/2021 03:27

    Juntado(a) - Parecer

  • 12/07/2021 16:42

    Juntado(a) - Intimação

  • 12/07/2021 16:41

    Juntado(a) - E-mail

  • 01/06/2021 11:36

    Juntado(a) - Certidão

  • 28/05/2021 17:31

    Juntado(a) - Certidão

  • 27/05/2021 15:13

    Juntado(a) - Certidão

  • 11/05/2021 10:38

    Juntado(a) - Despacho

  • 24/03/2021 01:49

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 16/03/2021 11:09

    Juntado(a) - Manifestação

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0057790-61.2016.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0057790-61.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: THIAGO RAPHAEL PEREIRA DA FONSECA PEDROSO e outros Advogado do(a) APELANTE: JOAO PAULO MALDONADO GAMA - MG102230 Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO FONTES FILHO - MG64094 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ministério Público Federal (Procuradoria) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/03/2021 11:56

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 12/03/2021 11:56

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 26/12/2020 23:46

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 25/12/2020 14:38

    Juntado(a) - 00577906120164013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 25/12/2020 14:21

    Juntado(a) - 00577906120164013800_V004_001

  • 25/12/2020 14:21

    Juntado(a) - 00577906120164013800_V003_001

  • 25/12/2020 14:21

    Juntado(a) - 00577906120164013800_V003_002

  • 25/12/2020 14:21

    Juntado(a) - 00577906120164013800_V002_002

  • 25/12/2020 14:21

    Juntado(a) - 00577906120164013800_V002_001

  • 25/12/2020 14:21

    Juntado(a) - 00577906120164013800_V002_003

  • 25/12/2020 14:21

    Juntado(a) - 00577906120164013800_V001_001

  • 25/12/2020 14:21

    Juntado(a) - 00577906120164013800_V001_003

  • 25/12/2020 14:21

    Juntado(a) - 00577906120164013800_V001_002

  • 25/12/2020 14:05

    Juntado(a) - 00577906120164013800_A001_V002_001

  • 25/12/2020 14:05

    Juntado(a) - 00577906120164013800_A001_V001_001

  • 17/09/2019 09:46

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 4V-2AP

  • 17/09/2019 09:46

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FASE LANÇADA PARA PERMITIR A REMESSA DOS AUTOS AO TRF

  • 13/09/2019 13:37

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/09/2019 13:36

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

  • 06/09/2019 13:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2019 17:30

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF 29.08.2019 - 4V 2AP

  • 27/08/2019 18:17

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 19/08/2019 14:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/08/2019 14:35

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - José Alves Sodre Filho

  • 19/08/2019 14:34

    Juntada de Petição - RECURSO RAZOES APRESENTADAS - Defesa réu Thiago Raphael Pereira

  • 19/08/2019 14:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Intimação José Alves Sodre Filho

  • 12/08/2019 13:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2019 15:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 3 V 2 AP R TARCILA DOS SANTOS N 42 SALA 104, BAIRRO CEDRO E CACHOEIRA, SETE LAGOAS

  • 31/07/2019 14:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 31/07/2019 14:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/07/2019 18:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/07/2019 15:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/07/2019 15:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/07/2019 13:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/07/2019 17:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/07/2019 17:54

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM - PARA ACUSAÇÃO

  • 11/07/2019 17:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/07/2019 17:31

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 01/07/2019 14:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 01/07/2019 14:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/06/2019 17:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 27/06/2019 16:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/06/2019 12:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2019 17:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF 25.06.2019 - 3V 2AP

  • 24/06/2019 08:43

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 24/06/2019 08:37

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar o acusado JOSÉ ALVES SODRÉ FILHO às sanções previstas para os tipos dos artigos 2º, caput, da L

  • 20/11/2018 14:38

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/11/2018 14:28

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - THIAGO RAPHAEL PEREIRA

  • 13/11/2018 15:04

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/10/2018 16:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2018 14:35

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - R. TARCILA DOS SANTOS, 42, SALA 104 - BAIRRO JARDIM CAMBUI - SETE LAGOAS/MG - 3V 2AP

  • 24/10/2018 12:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 24/10/2018 12:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/10/2018 15:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/10/2018 15:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - À defesa de Thiago Raphael para apresentar alegações finais.

  • 23/10/2018 15:10

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - alegaçoes finais de Jose Alves Sodre Filho

  • 22/10/2018 10:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/10/2018 10:46

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA DEFESA DE JOSE ALVES SODRE QUANTO À APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 05/10/2018 16:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/10/2018 16:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/10/2018 17:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/10/2018 15:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/10/2018 15:18

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 03/10/2018 17:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2018 09:04

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 3V-2AP

  • 25/09/2018 17:06

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 25/09/2018 17:04

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 06/09/2018 15:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/09/2018 15:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/09/2018 09:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/09/2018 09:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA DECISAO PARA CUMPRIMENTO OFICIAL JUSTICA

  • 03/09/2018 18:03

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/09/2018 17:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/09/2018 17:37

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - informação oficiala justiça

  • 30/08/2018 14:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/08/2018 08:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/08/2018 16:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/08/2018 16:57

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - OFICIALA JUSTIÇA

  • 28/08/2018 17:48

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 28/08/2018 17:41

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 28/08/2018 17:40

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 08/08/2018 16:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 17/07/2018 12:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/07/2018 15:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 11/07/2018 15:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/07/2018 17:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/07/2018 09:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/07/2018 09:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2018 14:38

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 3V 2A

  • 29/06/2018 12:41

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 28/06/2018 10:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/06/2018 09:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/06/2018 09:15

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 15/06/2018 10:43

    Juntado(a) - AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 15/06/2018 10:43

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2018 15:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/06/2018 15:12

    Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/06/2018 12:57

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 01/06/2018 12:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/05/2018 14:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA CUMPRIMENTO DE MANDADO

  • 03/05/2018 14:12

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/04/2018 09:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA CUMPRIMENTO DE MANDADO E JUNTADA DE DOCUMENTO

  • 27/04/2018 09:15

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - Mandado enviado por malote digital

  • 26/04/2018 17:01

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 265/2018

  • 26/04/2018 17:01

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/04/2018 09:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/04/2018 15:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2018 15:44

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 25/04/2018 15:43

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 02/04/2018 14:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA INTIMAÇÃO NO JUIZO DEPRECADO

  • 02/04/2018 14:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/03/2018 13:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/03/2018 13:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/03/2018 13:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

  • 07/03/2018 12:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/03/2018 10:44

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 265

  • 27/02/2018 14:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/02/2018 14:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/02/2018 09:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/02/2018 09:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/02/2018 08:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/02/2018 08:39

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/02/2018 08:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/02/2018 13:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 16/02/2018 13:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/02/2018 15:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/02/2018 13:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/02/2018 13:20

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/02/2018 16:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 14/02/2018 16:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/02/2018 18:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/02/2018 15:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/02/2018 15:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 09/02/2018 15:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/02/2018 11:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/02/2018 13:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2018 18:31

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS EM 30.01.2018 - 3V 2A

  • 29/01/2018 14:03

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 26/01/2018 16:16

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 26/01/2018 16:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/01/2018 11:21

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 25/01/2018 11:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/01/2018 13:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/01/2018 13:24

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 16/01/2018 16:41

    Juntado(a) - AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 16/01/2018 16:37

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - MANDADO ENCAMINHADO VIA MALOTE DIGITAL

  • 16/01/2018 15:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/01/2018 15:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/12/2017 10:10

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/12/2017 19:52

    Juntado(a) - AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 12/12/2017 19:51

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ante todo o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, pela pena máxima abstratamente cominada, e declaro extinta a punibilidade do delito previsto no artigo 55 da

  • 31/10/2017 11:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 31/10/2017 11:42

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/10/2017 11:42

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 427/2017

  • 31/10/2017 11:41

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/10/2017 13:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2017 09:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 3V - 2AP

  • 05/10/2017 18:23

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 05/10/2017 18:22

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 773/2017

  • 05/10/2017 18:22

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/09/2017 16:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/09/2017 16:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEVOLVE CP PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL

  • 11/09/2017 16:46

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2017 14:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - aguarda devolução de Carta Precatória.

  • 10/08/2017 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ao juízo deprecado.

  • 12/07/2017 09:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA DEVOLUÇÃO CP N. 773/2017 - TRÊS MARIAS.

  • 12/07/2017 09:32

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 787/2017 - BRASÍLIA - FLS. 624

  • 12/07/2017 09:31

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 787/2017

  • 28/06/2017 11:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/06/2017 11:20

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/06/2017 17:51

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 20/06/2017 10:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA INTIMAÇÃO NO JUÍZO DEPRECADO

  • 20/06/2017 10:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 16/06/2017 10:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/06/2017 10:40

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/06/2017 10:40

    Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2017 14:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA REALIZACAO VIDEO JUIZO DEPRECADO

  • 12/06/2017 14:55

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/06/2017 13:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2017 09:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 3V - 1AP

  • 01/06/2017 15:20

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 01/06/2017 08:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/05/2017 09:09

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 787

  • 30/05/2017 14:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/05/2017 14:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/05/2017 14:36

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 773

  • 30/05/2017 13:34

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/05/2017 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2017 09:35

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 3V - 1AP

  • 19/05/2017 10:23

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 19/05/2017 10:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/05/2017 10:23

    Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimação negativa

  • 27/04/2017 12:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA INTIMAÇÃO NO JUÍZO DEPRECADO

  • 27/04/2017 12:48

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 26/04/2017 15:31

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - MATERIAL ELIMINADO

  • 26/04/2017 13:06

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/04/2017 13:06

    Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 26/04/2017 13:06

    Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2017 13:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2017 09:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 3V- 1AP

  • 07/04/2017 12:44

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 07/04/2017 12:43

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - VIDEOCONFERÊNCIA PRE AGENDADA

  • 07/04/2017 12:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/04/2017 17:01

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/04/2017 13:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/04/2017 13:29

    Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/03/2017 12:45

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 30/03/2017 11:50

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 427

  • 30/03/2017 11:22

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/03/2017 11:22

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - vidoeconferência pre agendada

  • 30/03/2017 11:21

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)

  • 20/03/2017 09:46

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - 16/02/2017, MATERIAL ACAUTELADO

  • 20/03/2017 09:45

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - em 16/02/2017 - OFÍCIO DPF - ENCAMINHA MATERIAL

  • 20/03/2017 09:43

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/02/2017 13:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/02/2017 13:50

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/02/2017 13:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2017 09:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 3V - 1AP

  • 01/02/2017 19:00

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 01/02/2017 18:59

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DE COMARCA TRÊS MARIAS/MG

  • 01/02/2017 18:56

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)

  • 01/02/2017 18:54

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/01/2017 09:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA INTIMAÇÃO NO JUÍZO NO DEPRECANTE

  • 27/01/2017 09:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - solicita informação sobre intimação ao juízo deprecado

  • 23/01/2017 08:35

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - carta precatória encaminhada pelo malote digital

  • 20/01/2017 09:23

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 69

  • 20/01/2017 09:02

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/01/2017 13:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2017 16:58

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES

  • 13/01/2017 14:01

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 13/01/2017 14:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 16/12/2016 15:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/12/2016 15:05

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/12/2016 13:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2016 09:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 3V - 1AP

  • 02/12/2016 09:41

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 01/12/2016 14:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/11/2016 10:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/11/2016 10:31

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)

  • 14/11/2016 10:12

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/11/2016 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DPF E POLICIA CIVIL

  • 08/11/2016 15:27

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CADASTRO NO SINIC REALIZADO

  • 28/10/2016 14:45

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/10/2016 14:45

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/10/2016 15:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2016 09:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 3V - 1AP

  • 10/10/2016 17:46

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 10/10/2016 17:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - dpf - denuncia recebida

  • 07/10/2016 18:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2016 13:00

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/10/2016 10:08

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
15/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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