TRF1 - 1094637-03.2024.4.01.3400
1ª instância - 21ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1094637-03.2024.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Intimar a exequente acerca do id 2177635441 - Documentos Diversos (Depósitos Judiciais), requerendo o que entender devido.
Prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, 20 de março de 2025.
MARCIA KELLER TAVARES Servidor -
03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1094637-03.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: V.
V.
F.
D.
S.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILA DE SOUZA OLIVEIRA MOURAO - DF66371 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO Diante da petição de Id 2174009482, que informa a demora no fornecimento da medicação deferida, bem como tendo em vista a manifestação da União no Id 2172875543, INTIME-SE a UNIÃO, via DJe, bem como o Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde (DJUD - Ministério da Saúde), na pessoa de sua Diretora, Ludmila Ferreira de Andrade, via e-mails: [email protected] e atendimento.satjud@saúde.gov.br para que informem a este juízo, no prazo de 10 (dez) dias, quanto às providências adotadas para integral cumprimento da decisão de Id 2159938891 (fornecimento do fármaco ZOLGENSMA ou depósito equivalente em juízo).
Fica a parte ré ciente de que o descumprimento do determinado nesta decisão ensejará a abertura de procedimentos cabíveis, visando à responsabilização dos envolvidos perante às searas apropriadas, sem prejuízo de outras medidas processuais a serem oportunamente estipuladas por este Juízo.
Cumpra-se com urgência.
Brasília/DF, data da assinatura digital.
CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES Juiz Federal da 21ª Vara/SJDF -
21/11/2024 23:25
Recebido pelo Distribuidor
-
21/11/2024 23:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/11/2024 23:25
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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