TRF1 - 1002950-52.2019.4.01.3906

1ª instância - Paragominas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCA ALVES NASCIMENTO

CPF *53.***.*40-00

Advogados

OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA

OAB: 392116/SP

CPF *75.***.*75-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

JEAN SEARA CONTI

CPF *18.***.*27-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 14:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 12/05/2025 14:05

    Juntada de Informação

  • 07/05/2025 10:32

    Juntada de contrarrazões

  • 06/05/2025 00:19

    Publicado Ato ordinatório em 05/05/2025.

  • 06/05/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

  • 01/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, INTIME-SE a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto.

    Após, remetam-se os autos à Turma Recursal Paragominas/PA, (data da assinatura eletrônica). (assinante)

  • 30/04/2025 09:24

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 09:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2025 09:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2025 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 00:52

    Decorrido prazo de JEAN SEARA CONTI em 24/03/2025 23:59.

  • 28/02/2025 18:09

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 28/02/2025 16:50

    Juntada de recurso inominado

  • 27/02/2025 20:26

    Publicado Ato ordinatório em 27/02/2025.

  • 27/02/2025 20:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO COMPROVAR IMPLANTAÇÃO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, intime-se o INSS, com urgência, para que dentro do prazo de 15 (quinze) dias cumpra a sentença de ID 2148670176, sem prejuízo da aplicação de multa.

    Paragominas/PA, (data da assinatura eletrônica).

    Assinatura digital servidor

  • 25/02/2025 16:02

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2025 16:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/02/2025 16:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/02/2025 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 00:06

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/01/2025 23:59.

  • 20/09/2024 15:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2024 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 15:17

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/02/2024 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2024 14:25

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 14:23

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 00:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2023 23:59.

  • 13/09/2023 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2023 00:31

    Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES NASCIMENTO em 16/06/2023 23:59.

  • 11/05/2023 19:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2023 19:38

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 19:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/05/2023 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2022 11:04

    Juntada de aviso de recebimento

  • 18/10/2022 10:56

    Juntada de aviso de recebimento

  • 02/08/2022 09:55

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 09:16

    Juntada de informação

  • 18/05/2022 09:46

    Juntada de informação

  • 18/05/2022 09:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/05/2022 12:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/05/2022 10:47

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 17:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2022 23:59.

  • 23/03/2022 03:56

    Juntada de manifestação

  • 11/03/2022 11:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/03/2022 11:32

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 11:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/03/2022 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 10:45

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2021 22:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2021 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2021 23:59.

  • 24/05/2021 10:52

    Juntada de manifestação

  • 11/05/2021 13:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2021 13:28

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 13:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/05/2021 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2021 22:09

    Juntada de contestação

  • 25/11/2020 13:41

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2020 15:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2020 23:59:59.

  • 22/09/2020 17:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/09/2020 23:59:59.

  • 02/09/2020 17:35

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 02/09/2020 09:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/09/2020 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2020 02:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2019 22:16

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2019 15:09

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA

  • 07/11/2019 15:09

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 30/10/2019 12:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/10/2019 12:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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