13/08/2025 11:21

Desentranhado o documento
13/08/2025 11:21

Cancelada a movimentação processual
12/08/2025 17:47

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:02

Decorrido prazo de MARLUS FERNANDO DE BRITO MELO em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 16:24

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 18:45

Prejudicado o recurso
05/06/2025 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
05/06/2025 18:11

Conclusos para admissibilidade recursal
05/06/2025 18:08

Juntada de petição intercorrente
04/06/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 12:29

Juntada de recurso especial
28/05/2025 12:15

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 12:51

Juntada de petição intercorrente
26/05/2025 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 17:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/05/2025 14:15

Recebidos os autos
14/05/2025 14:15

Juntada de Ofício enviando informações
11/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 13:48

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:33

Juntada de parecer do mpf
05/04/2025 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 17:21

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 16:46

Juntada de embargos de declaração
26/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:38

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:51

Documento entregue
26/03/2025 11:50

Expedição de Comunicação entre instâncias.
24/03/2025 17:21

Conhecido o recurso de MARLUS FERNANDO DE BRITO MELO - CPF: *45.***.*84-87 (AGRAVANTE) e não-provido
19/03/2025 08:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/03/2025 06:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 00:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MARLUS FERNANDO DE BRITO MELO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 22:50

Juntada de Certidão
10/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/03/2025.
08/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARLUS FERNANDO DE BRITO MELO e Ministério Público Federal (Procuradoria) AGRAVANTE: MARLUS FERNANDO DE BRITO MELO Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1038976-54.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18-03-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões nº 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
06/03/2025 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 18:42

Incluído em pauta para 18/03/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
19/02/2025 09:54

Juntada de substabelecimento
03/02/2025 20:08

Conclusos para decisão
30/01/2025 00:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/01/2025 23:59.
23/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MARLUS FERNANDO DE BRITO MELO em 22/11/2024 23:59.
16/11/2024 10:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/11/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2024 10:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/11/2024 10:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/11/2024 13:29

Juntada de contrarrazões
13/11/2024 14:30

Juntada de agravo interno
12/11/2024 22:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 13:39

Expedição de Mandado.
11/11/2024 18:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2024 11:57

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
11/11/2024 11:57

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS
11/11/2024 11:57

Juntada de Certidão de Redistribuição
08/11/2024 17:29

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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