TRF1 - 0027179-08.2014.4.01.3700

1ª instância - 1ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OZEAS AZEVEDO MACHADO

CPF *56.***.*54-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0027179-08.2014.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027179-08.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: OZEAS AZEVEDO MACHADO Advogado do(a) AUTOR: RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO - MA15483 POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 23/09/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 14/10/2019 14:25

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM RECURSO DE APELAÇÃO

  • 12/09/2019 09:43

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES DO MPF

  • 04/09/2019 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 28/08/2019 10:31

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

  • 27/08/2019 16:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 242/2019, COMARCA DE SANTA LUZIA/MA, CUMPRIDA

  • 15/07/2019 11:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA PRECATÓRIA EXPEDIDA ÀS FLS. 425. 2. RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 428/453, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 3. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA OFERECIMENTO

  • 04/07/2019 09:30

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2019 17:57

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DE OZEAS AZEVEDO MACHADO

  • 03/07/2019 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOLETIM N. 215, EDJF1 N. 116, VALIDADE PUB. 27/06/2019

  • 01/07/2019 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. RAIMUNDO B. ANGELIM NETO - 02 VOLUMES

  • 27/06/2019 09:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROCESSO COM DOIS VOLUMES E 426 PÁGINAS

  • 25/06/2019 10:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 242/2019 - COMARCA DE SANTA LUZIA/MA

  • 25/06/2019 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM N. 215/2019

  • 02/05/2019 16:11

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/02/2019 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF

  • 06/02/2019 07:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 30/01/2019 09:39

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

  • 23/01/2019 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/CIENCIA DA SENTENCA RETRO

  • 17/01/2019 18:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENÚNCIA EM FACE DE OZÉAS AZEVEDO MACHADO (CPF Nº *56.***.*54-53) PARA: (A) CONDENA-LO ÀS PENAS PREVISTAS NO ART.

  • 24/04/2017 10:30

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - 02 VOLUMES

  • 19/04/2017 13:33

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETIÇÃO/RATIFICAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS

  • 19/04/2017 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 394 PUBLICADO NO BOLETIM Nº 208/2017, DIPS. NO E-DJF1 Nº 55, DE 28/03/2017, COM VALIDADE DE PUB. EM 29/03/2017.

  • 24/03/2017 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N. 208/2017

  • 22/03/2017 16:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 394 P/INTIMAR A DEFESA P/RATIFICAR OU ADITAR AS ALEGACOES FINAIS JA APRESENTADAS

  • 03/10/2016 18:43

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS DO MPF

  • 28/09/2016 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 21/09/2016 09:16

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 13/09/2016 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF PARA OFERECIMENTO DAS ALEGAÇÕES FINAIS

  • 12/09/2016 07:39

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2016 13:23

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DO ACUSADO - PROTOCOLO Nº 2016003090599. CLS

  • 09/09/2016 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 372 PUBLICADO NO BOLETIM Nº 408/2016, DISP. NO E-DJF1 Nº 156, DE 22/08/2016,C/VALIDADE EM 23/08/2016.

  • 18/08/2016 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - BOLETIM N. 408/2016

  • 08/06/2016 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2016 17:49

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2016 12:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 01 CD - AUDIÊNCIA.

  • 03/02/2016 15:00

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 02/02/2016 13:09

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DA CP Nº 668/2015 - REF. INTIMAÇÃO DO ACUSADO OZEAS AZEVEDO MACHADO. INTIMAÇÃO NÃO EFETIVADA.

  • 02/02/2016 13:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 668/2015 - P/JUNTADA

  • 02/02/2016 13:07

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 14/2016/SEPOD/1ª VARA (COM RECIBO DE ENTREGA AO TCE/MA)

  • 02/02/2016 13:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 237300 - INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA ARROLADA - CUMPRIDO

  • 02/02/2016 12:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 237299 - REF. TESTEMUNHA ARROLADA - NÃO CUMPRIDO

  • 02/02/2016 12:42

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO À DISTRIBUIÇÃO - TJ - SLZ/MA - INFORMA RECEBIMENTO DA CP Nº 668/2015.

  • 22/01/2016 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO, DE FLS 348/350, PUBLICADA: NO BOLETIM Nº 517/201 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 235, DO DIA 16/12/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 17/12/2015.

  • 12/01/2016 08:17

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 15/2016 - SANTA LUZIA/MA

  • 12/01/2016 08:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2016 08:15

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 14/2016 - PRESIDENTE DO TCE/MA

  • 18/12/2015 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2015 10:55

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2015 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF - INFORMAÇÕES . 2015005918099

  • 11/12/2015 08:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 09/12/2015 10:39

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 09/12/2015 09:23

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 668/2015 - COMARCA DE SANTA LUZIA/MA

  • 09/12/2015 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - BOLETIM N. 517/2015

  • 05/06/2015 09:02

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 29/05/2015 11:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/11/2014 18:38

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2014 16:11

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - (2ª) CP N. 613/2014 - COM. ST. LUZIA/MA, CUMPRIDA EM PARTE.

  • 13/11/2014 16:10

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 368/2014 - COM. ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA, CUMPRIDA.

  • 06/10/2014 14:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 613/2014 P/ JUNTAR

  • 14/07/2014 18:08

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA COMARCA DE SANTA LUZIA. ENCAMINHA OFICIO N,º 290/2014/DSL.

  • 14/07/2014 18:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 303/307 - PUB. NO BOLETIM Nº 396/2014 - NO E-DJF1 Nº 121, COM VIGENCIA NO DIA 27/06/2014.

  • 14/07/2014 17:39

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA A CP N. 491/2013 - CUMPRIDA A FINALIDADE PELA COMARCA DEPRECADA - COMARCA DE SANTA LUZIA/MA

  • 07/07/2014 14:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 491/2013 P/ JUNTAR

  • 24/06/2014 09:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM Nº 396/2014

  • 24/06/2014 09:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 613/2014 ( COMARCA SANTA LUZIA)

  • 16/06/2014 14:32

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRELIMINAR DO RÉU

  • 13/06/2014 15:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. 208835

  • 13/06/2014 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO - 02 VOLUMES

  • 13/06/2014 11:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/06/2014 11:53

    INICIAL AUTUADA

  • 12/06/2014 10:10

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2014

Ultima Atualização
20/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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